17/06/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 16:12

Encerrada a conclusão
13/06/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS LUCILIO PEREIRA em 04/06/2025
21/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fae1ac proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o agravo de petição da ré.

Juízo garantido.

Ao(s) agravado(s).

Prazo: 8 dias.

Verifique a Secretaria a admissibilidade do(s) recurso(s) .

Após, ao TRT.

RF RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCILIO PEREIRA
20/05/2025 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUCILIO PEREIRA
20/05/2025 11:16

Proferida decisão
20/05/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
09/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS LUCILIO PEREIRA em 08/05/2025
02/05/2025 07:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUCILIO PEREIRA
22/04/2025 21:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/04/2025 08:14

Encerrada a conclusão
09/04/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/04/2025 08:02

Encerrada a conclusão
07/04/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
27/03/2025 08:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/03/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 207504a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Notifiquem-se as partes para ciência da garantia do juízo, podendo se manifestar para os fins do art.884 da CLT (oposição de impugnação de credor e embargos de devedor), no prazo legal. pa RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUCILIO PEREIRA
19/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
13/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/02/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e8428 proferido nos autos.

DESPACHO A COMLURB advoga no ID 08bc2d0 que deve pagar a dívida por meio de requisitório (precatório ou RPV).

Ocorre que até o presente momento não existe nenhuma decisão de vulto assegurando o pagamento das dívidas da executada por requisitório.

Em adição, a COMLURB não comprova o cumprimento de todos os requisitos adotados pelo STF na tese de julgamento fixada nos autos da ADPF 588, especialmente não possuir intuito lucrativo primário.

Indefiro.

Intime-se e aguarde-se o prazo da ré ainda em curso até 14/02/2025. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS LUCILIO PEREIRA em 31/01/2025
29/01/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/12/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUCILIO PEREIRA
17/12/2024 21:03

Homologada a liquidação
17/12/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
17/12/2024 12:08

Encerrada a conclusão
17/12/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/12/2024
28/11/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS LUCILIO PEREIRA em 12/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS LUCILIO PEREIRA
30/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/10/2024 09:53

Iniciada a liquidação
22/10/2024 13:02

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/10/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/10/2024 12:16

Encerrada a conclusão
22/10/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/10/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 17:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo