21/08/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/08/2025
20/08/2025 23:58

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
05/08/2025 14:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGO DIAS AMADO em 04/08/2025
04/08/2025 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
21/07/2025 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO RODRIGO DIAS AMADO sem efeito suspensivo
21/07/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025
14/07/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
03/07/2025 18:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO RODRIGO DIAS AMADO
02/07/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/07/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 22:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/06/2025 17:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
03/06/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/06/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/06/2025 18:11

Encerrada a conclusão
17/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/05/2025
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/05/2025 15:01

Iniciada a execução
14/05/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:51

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
07/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/04/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100377-19.2023.5.01.0034 : JOAO RODRIGO DIAS AMADO : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará ID 2cd1406.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/03/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5a3dc9 proferida nos autos.

Vistos.

Considerada a decisão do E.

STF proferida na ADPF 1090 MC/RJ, que concedeu à CEDAE a prerrogativa de submissão ao regime de precatórios, na forma do art. 100 da Constituição Federal, bem como assegurou que a empresa não pode ter seus recursos bloqueados por decisões judiciais para pagamento de dívidas, deve a presente execução prosseguir pelo regime de precatórios.

Assim constou em trecho da decisão: “...

Posto isso, defiro a medida cautelar, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal n. 9.882/1999, para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a CEDAE que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da CEDAE, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais..” Tendo em vista a existência de saldo nos autos, conforme guias de ids ff9b168, 4c384ac e 42bd4ec e o decidido no item (ii) da decisão do STF, venha a executada com seus dados bancários, no prazo de 05 dias, para que a devolução do saldo disponível ocorra mediante transferência bancária.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor de id b37356a, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 239.682,18 IRRF R$ 49.559,57 HONORÁRIOS : R$ 28.924,17 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 44.514,59 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 362.680,52 SALDO DOS AUTOS R$ 14.057,10 DIFERENÇA DEVIDA R$ 348.623,42 Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, sendo o réu na forma do artigo 535 do CPC para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar embargos à execução.

Consoante o previsto no artigo 2º, §3º, do ato 54/2022 do E.

TRT da 1ª Região, venha a parte autora, no mesmo prazo, com seus dados bancários, de forma a possibilitar a transferência dos valores depositados.

Decorrido o prazo acima fixado, expeça-se o competente RPV/Precatório.

Vindo aos autos os dados bancários da executada, proceda-se a expedição de alvará para liberação do saldo disponível nos autos no valor de R$ 14.057,10.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO RODRIGO DIAS AMADO
24/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/02/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
24/02/2025 17:29

Homologada a liquidação
24/02/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/02/2025 20:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/02/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
19/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/12/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
08/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/12/2024 18:28

Iniciada a liquidação
07/12/2024 11:47

Transitado em julgado em 14/11/2024
06/12/2024 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2024 19:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2024 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2024 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 03:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2024 03:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
10/02/2024 03:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO RODRIGO DIAS AMADO sem efeito suspensivo
10/02/2024 03:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
08/02/2024 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/02/2024 15:36

Encerrada a conclusão
05/02/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/02/2024 19:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
18/01/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO RODRIGO DIAS AMADO
18/01/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/12/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/12/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
22/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/11/2023 12:28

Encerrada a conclusão
13/11/2023 23:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/11/2023 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2023 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/10/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
31/10/2023 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.696,34
31/10/2023 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO RODRIGO DIAS AMADO
31/10/2023 15:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO RODRIGO DIAS AMADO
20/09/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/09/2023 18:48

Audiência de instrução realizada (19/09/2023 09:11 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 22:34

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/08/2023
31/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO RODRIGO DIAS AMADO em 30/08/2023
29/08/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
25/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/08/2023 14:55

Audiência de instrução designada (19/09/2023 09:11 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 16:19

Audiência inicial realizada (23/08/2023 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 16:00

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/05/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGO DIAS AMADO
19/05/2023 10:35

Audiência inicial designada (23/08/2023 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 18:54

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
09/05/2023 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/05/2023 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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