01/09/2022 18:53

Baixa Definitiva
01/09/2022 18:53

Transitado em Julgado em 01.09.2022
05/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.08.2022.
03/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido
20/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.06.2022.
15/06/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2022.
25/05/2022 14:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
25/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de CLARO S.A. e provido
06/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2022.
25/05/2021 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2021 15:38

Conclusos para julgamento
05/04/2021 15:38

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/09/2020 07:00

Publicado despacho em 21.09.2020.
18/09/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
14/09/2020 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2020 23:35

Conclusos para julgamento
21/08/2020 00:09

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 18:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2020 20:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2020 07:00

Publicado despacho em 30.06.2020.
29/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/06/2020 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2020 10:32

Conclusos para julgamento
05/06/2020 10:32

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/02/2020 07:00

Publicado despacho em 06.02.2020.
25/11/2019 15:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
11/11/2019 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 07:00

Publicado despacho em 06.11.2019.
05/11/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
30/10/2019 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 14:14

Conclusos para julgamento
30/10/2019 14:03

Distribuído por sorteio
18/10/2019 12:45

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2018 16:10

Baixa Definitiva
09/08/2018 16:10

Transitado em Julgado em 09.08.2018
18/06/2018 11:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/06/2018 07:00

Publicado despacho em 14.06.2018.
13/06/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/06/2018 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2018 09:17

Conclusos para julgamento
05/06/2018 09:04

Distribuído por sorteio
30/05/2018 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2018 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2018 15:29

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo