16/06/2025 09:16

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2025 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/06/2025 19:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM em 30/04/2025
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101050-94.2024.5.01.0060 : JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM : EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE DESTINATÁRIO(S): JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

PRISCILLA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
14/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
14/04/2025 09:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 141,31)
14/04/2025 09:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.826,16)
11/04/2025 08:13

Expedido(a) alvará a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
11/04/2025 08:13

Expedido(a) alvará a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/04/2025
22/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/03/2025
21/03/2025 08:46

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM em 14/03/2025
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM em 12/03/2025
12/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e28aba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve não conhecer do recurso de embargos de declaração, conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes desta decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
11/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
11/03/2025 12:35

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM /
08/03/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
04/03/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
27/02/2025 09:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5903c61 proferido nos autos.

Nos termos do artigo 791-A da CLT, são devidos honorários advocatícios sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, ou seja, os honorários advocatícios aplicam-se tão somente à fase de conhecimento do processo.

Concedidos honorários advocatícios ao sindicato que atuou em ação coletiva, não é possível transferir esse crédito para o advogado particular de cada ação individual promovida pelos substituídos, já que os honorários visam remunerar os causídicos que efetivamente atuaram na demanda coletiva.

Analisando o documento da ação coletiva, verifica-se que na ação civil pública consta como advogado do SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO o Dr.

PAULO GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA, ou seja, o mesmo advogado que ajuizou a execução individual.

Portanto, deverá ser liberado para o patrono apenas o valor de R$141,31, que equivale aos honorários advocatícios deferidos na ação coletiva.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
24/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
24/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/02/2025 12:49

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/02/2025
04/02/2025 12:49

Decorrido o prazo de JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM em 03/02/2025
17/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
16/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 28/11/2024
20/11/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/11/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
06/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/11/2024 23:43

Iniciada a execução
05/11/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/11/2024
01/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição Comprovando o pagamento RioSaúde)
30/10/2024 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:53

Decorrido o prazo de JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM em 23/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/10/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
14/10/2024 17:17

Homologada a liquidação
14/10/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/10/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/10/2024
07/10/2024 15:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos. RIOSAUDE)
09/09/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
06/09/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO GRANTHOM
06/09/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/09/2024 12:27

Iniciada a liquidação
04/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo