21/10/2024 17:05

Baixa Definitiva
21/10/2024 17:05

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/10/2024 17:05

Transitado em Julgado em 21.10.2024
27/09/2024 07:00

Publicado despacho em 27.09.2024.
26/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
10/08/2023 07:00

Publicado despacho em 10.08.2023.
22/03/2022 07:00

Publicado despacho em 22.03.2022.
21/03/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
21/03/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2020 18:41

Conclusos para despacho
23/10/2020 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2020 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2020 12:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.09.2020.
02/09/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.08.2020.
02/07/2020 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 15:18

Conclusos para julgamento
27/11/2019 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 13:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
24/10/2019 19:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2019.
16/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte
27/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
26/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.09.2019.
24/09/2019 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2019 15:06

Conclusos para julgamento
25/06/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2019 09:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2019 17:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/06/2019 07:00

Publicado despacho em 05.06.2019.
04/06/2019 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
30/05/2019 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2019 17:28

Conclusos para julgamento
18/02/2019 17:17

Distribuído por sorteio
04/02/2019 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2019 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2019 12:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo