24/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
09/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GUIMARAES TINOCO
02/07/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS GUIMARAES TINOCO - CPF: *82.***.*19-75
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
04/06/2025 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/06/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 10:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100104-14.2022.5.01.0054 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ELIAS GUIMARAES TINOCO, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA RECORRIDO: ELIAS GUIMARAES TINOCO, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ELIAS GUIMARAES TINOCO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b6121a9, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da reclamada, de modo a 1) limitar a condenação da reclamada ao pagamento de 45min a título de horas extraordinárias por dia efetivamente trabalhado, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive quanto às integrações nas demais prestações e 2) excluir da condenação o pagamento de R$500,00 por mês, determinando o computo dos prêmios pagos nas demais prestações, como reconhecido na r. sentença; e àquele interposto pelo reclamante para 1) para afastar a aplicação do entendimento assente na Súmula nº 340 e na Orientação Jurisprudencial nº 397, ambas do SBD-1, do c.

TST e 2) determinar que a atualização monetária seja procedida nos termos da fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença.

Rearbitrados os valores relativos a custas e condenação para R$400,00 (quatrocentos reais) e em R$20.000,00 (vinte mil reais), respectivamente.

Fez uso da palavra o Dra.

Janaina de Oliveira Simeão, pelo reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS GUIMARAES TINOCO
20/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
20/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GUIMARAES TINOCO
05/05/2025 10:27

Conhecido o recurso de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 45.***.***/0001-51 e provido em parte
05/05/2025 10:27

Conhecido o recurso de ELIAS GUIMARAES TINOCO - CPF: *82.***.*19-75 e provido em parte
17/04/2025 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:41

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
10/03/2025 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/02/2025 07:00

Distribuído por dependência/prevenção
07/06/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 04/06/2024
05/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIAS GUIMARAES TINOCO em 04/06/2024
21/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
20/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS GUIMARAES TINOCO
03/05/2024 12:32

Anulada a(o) sentença / acórdão
03/05/2024 12:32

Conhecido o recurso de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 45.***.***/0001-51 e provido
03/05/2024 12:32

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIAS GUIMARAES TINOCO - CPF: *82.***.*19-75
25/04/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
20/03/2024 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/11/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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