27/05/2025 13:16

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 26/05/2025
20/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
09/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
09/05/2025 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/05/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO em 07/05/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 05:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
11/04/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
02/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
02/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/03/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
21/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/03/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 19/03/2025
28/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO em 27/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
18/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
18/02/2025 14:11

Homologada a liquidação
17/02/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/02/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 454563b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2025 09:27

Iniciada a liquidação
11/02/2025 09:27

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO em 06/02/2025
30/01/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
23/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
22/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
22/01/2025 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
22/01/2025 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
22/01/2025 15:24

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
19/12/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
17/12/2024 15:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
10/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
31/07/2024 08:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 10:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO em 16/07/2024
11/07/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/06/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 07/06/2024
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO em 07/06/2024
07/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 06/06/2024
22/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
21/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
21/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
21/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 20/05/2024
15/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
14/05/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
14/05/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
14/05/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/05/2024 08:17

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/04/2024 23:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/04/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/04/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
09/04/2024 18:11

Juntada a petição de Réplica
02/04/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA PORTO
14/03/2024 10:11

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
21/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/02/2024 21:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/02/2024 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 20:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/02/2024 19:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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