TRT1 - 0101801-97.2016.5.01.0016

1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/07/2025 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 30/06/2025
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:10

Expedido(a) edital a(o) AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME
15/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME
11/03/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELEAZAR DE LIMA LEITE sem efeito suspensivo
10/03/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 09:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 391b9ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei. n. 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula n. 150, do C.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula n. 327. do C.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. Dê-se ciência ao reclamante aos cuidados de seus patronos e também, através de notificação postal, no prazo de 08 dias. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Renajud, Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELEAZAR DE LIMA LEITE
24/02/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ELEAZAR DE LIMA LEITE
24/02/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/02/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
20/02/2025 12:19

Desarquivados os autos
01/10/2020 12:44

Arquivados os autos provisoriamente
30/09/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/01/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 05:00

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/12/2019 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo reirada de restrição)
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de ELEAZAR DE LIMA LEITE em 09/12/2019
27/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
27/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 16:09

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/06/2019 00:13

Decorrido o prazo de ELEAZAR DE LIMA LEITE em 07/06/2019 23:59:59
25/04/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019 11:43

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/03/2019 11:01

Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
11/03/2019 11:00

Encerrada a conclusão
11/03/2019 10:58

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
09/03/2019 00:53

Decorrido o prazo de ELEAZAR DE LIMA LEITE em 08/03/2019 23:59:59
07/03/2019 14:31

Juntada a petição de Manifestação (informar meios de execução)
10/01/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
10/01/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2019 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/12/2018 16:08

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2018 00:08

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 24/10/2018 23:59:59
30/09/2018 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 12:34

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/09/2018 14:41

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO em 21/09/2018 23:59:59
20/08/2018 10:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 00:58

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
04/08/2018 01:39

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 03/08/2018 23:59:59
13/07/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 12:17

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/06/2018 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2018 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2018 12:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/05/2018 12:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/05/2018 15:01

Iniciada a execução
14/05/2018 09:48

Homologada a liquidação
11/05/2018 11:29

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/04/2018 08:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2018 22:31

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/03/2018 00:25

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 12/03/2018 23:59:59
06/03/2018 00:16

Decorrido o prazo de ELEAZAR DE LIMA LEITE em 05/03/2018 23:59:59
20/02/2018 00:23

Decorrido o prazo de ELEAZAR DE LIMA LEITE em 19/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2018
17/02/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2018 17:49

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/01/2018 01:35

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 08:11

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 17:37

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/01/2018 17:37

Iniciada a liquidação
12/01/2018 17:37

Transitado em julgado em 07/12/2017
07/12/2017 00:23

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME em 06/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de ELEAZAR DE LIMA LEITE em 05/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 10:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/11/2017 12:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
21/11/2017 12:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELEAZAR DE LIMA LEITE
21/11/2017 12:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELEAZAR DE LIMA LEITE
17/09/2017 21:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/09/2017 16:41

Audiência inicial realizada (14/09/2017 09:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2016 10:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/11/2016 15:13

Audiência inicial designada (14/09/2017 09:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2016 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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