05/08/2025 21:15

Juntada a petição de Réplica
05/08/2025 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 07:42

Audiência de instrução designada (17/09/2025 10:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 07:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2025 15:02

Audiência inicial realizada (22/07/2025 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 00:26

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 23:08

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 19:27

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 08:07

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO 'COMERCIAL BRASIL ESTADOS UNIDOS'
30/04/2025 07:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 07:44

Audiência inicial designada (22/07/2025 08:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 07:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:25

Audiência inicial realizada (29/04/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 18:48

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 14:09

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101411-68.2024.5.01.0042 : FRANCISCO JORGE CABRAL DA TRINDADE DA FONSECA : COMPANHIA DE FACILIDADES COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JORGE CABRAL DA TRINDADE DA FONSECA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 29/04/2025 09:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JORGE CABRAL DA TRINDADE DA FONSECA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA AMETISTA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE FACILIDADES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE FACILIDADES COMERCIO E SERVICOS LTDA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO JORGE CABRAL DA TRINDADE DA FONSECA
24/02/2025 17:39

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO JORGE CABRAL DA TRINDADE DA FONSECA
24/02/2025 17:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:35

Audiência inicial designada (29/04/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 17:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
21/02/2025 10:59

Encerrada a conclusão
20/02/2025 16:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/02/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
13/02/2025 17:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/02/2025 10:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/02/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 23:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/02/2025 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JORGE CABRAL DA TRINDADE DA FONSECA
09/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CIBELE
09/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA AMETISTA
09/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA
09/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE FACILIDADES COMERCIO E SERVICOS LTDA
09/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JORGE CABRAL DA TRINDADE DA FONSECA
09/12/2024 12:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/02/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/11/2024 07:41

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/11/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00