21/08/2025 07:10

Distribuído por dependência/prevenção
14/10/2024 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
01/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 30/09/2024
01/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARLY CHAGAS OLIVEIRA PINTO em 30/09/2024
17/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
16/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MARLY CHAGAS OLIVEIRA PINTO
13/09/2024 09:10

Conhecido o recurso de MARLY CHAGAS OLIVEIRA PINTO - CPF: *95.***.*76-04 e provido
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 08:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/06/2024 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/05/2024 09:12

Distribuído por dependência
09/03/2021 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 04/03/2021
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARLY CHAGAS OLIVEIRA PINTO em 04/03/2021
20/02/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
18/02/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARLY CHAGAS OLIVEIRA PINTO
18/02/2021 10:15

Conhecido o recurso de MARLY CHAGAS OLIVEIRA PINTO - CPF: *95.***.*76-04 e provido
28/01/2021 08:20

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 02:00 Principal Tele14h ()
21/08/2020 17:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
28/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2020
27/07/2020 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 16:22

Incluído em pauta o processo para 12/08/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
30/04/2020 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2020 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/02/2020 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
31/01/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo