18/09/2024 22:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 19:59

Transitado em julgado em 13/09/2024
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de OCYAN DRILLING S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 13/09/2024
04/09/2024 10:35

Juntada a petição de Desistência do recurso
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN DRILLING S.A.
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MONTEIRO RODRIGUES MOREIRA
16/08/2024 17:39

Conhecido o recurso de MARCELO MONTEIRO RODRIGUES MOREIRA e não provido
10/07/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
10/07/2024 15:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 25/08/2023
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA em 25/08/2023
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 25/08/2023
25/08/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 16:31

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2023 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
17/08/2023 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
11/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
11/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
11/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
11/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
11/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
11/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 10/08/2023
11/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ATLAS TAXI AEREO LTDA em 10/08/2023
03/07/2023 15:04

Juntada a petição de Agravo Regimental
03/07/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/06/2023
21/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/06/2023
21/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/06/2023
21/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/06/2023
21/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/06/2023
21/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/06/2023
21/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/06/2023
21/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
20/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
20/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
20/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) OCYAN S.A.
20/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
20/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ATLAS TAXI AEREO LTDA
20/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MONTEIRO RODRIGUES MOREIRA
23/11/2022 15:58

Redistribuído por sucessão por afastamento
10/06/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo