11/03/2024 09:27

Baixa Definitiva
11/03/2024 09:27

Transitado em Julgado em 11.03.2024
21/11/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2023 12:50

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 07:00

Publicado despacho em 10.10.2023.
09/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2023 15:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/01/2023 14:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/12/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:19

Conclusos para julgamento
07/06/2022 07:00

Publicado despacho em 07.06.2022.
06/06/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 13:09

Conclusos para julgamento
01/04/2022 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/02/2022 11:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
21/02/2022 21:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2021 15:40

Conclusos para despacho
15/10/2021 15:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/08/2021 09:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
06/08/2021 00:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/08/2021 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 07:00

Publicado despacho em 03.08.2021.
02/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 15:38

Conclusos para julgamento
17/11/2020 21:58

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2020 19:43

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2020 07:00

Publicado despacho em 10.11.2020.
09/11/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2020 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2020 17:36

Conclusos para julgamento
23/10/2020 16:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
23/10/2020 16:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/10/2020 21:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/10/2020 07:00

Publicado despacho em 15.10.2020.
14/10/2020 19:00

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e provido
09/10/2020 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 23:03

Conclusos para julgamento
03/02/2020 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 11:45

Distribuído por sorteio
09/12/2019 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2019 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2019 12:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00