29/08/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
06/08/2025 21:14

Registrada a inclusão de dados de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
09/05/2025 11:34

Encerrada a conclusão
08/05/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/05/2025 23:48

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 19:10

Iniciada a execução
13/04/2025 19:10

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/03/2025 19:29 do movimento Homologada a liquidação
13/04/2025 19:10

Homologada a liquidação
13/04/2025 19:10

Excluído de 07/03/2025 19:29 o movimento Proferida decisão
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 08/04/2025
24/03/2025 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 12:45

Expedido(a) mandado a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
06/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/03/2025 12:58

Encerrada a conclusão
06/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
06/03/2025 12:58

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/03/2025 11:11

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 28/02/2025
01/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMARO DE SOUZA JUNIOR em 28/02/2025
18/02/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11180c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido julgar extinto, sem análise do mérito, o pedido de recolhimentos previdenciários, com fulcro no artigo 485, IV do CPC/2015; declarar prescritas as pretensões anteriores a 23/9/2019, bem como julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMARO DE SOUZA JUNIOR em face de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, a fim de conceder os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, e condenar a reclamada ao pagamento: a) de indenização equivalente à remuneração do reclamante, no valor de R$ 1.890,04, no período compreendido entre 01/2/2022 a 11/12/2023, observados os limites do pleito inicial. b) de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, observado o entendimento firmado na OJ 348 da SBDI-1 do C.

TST, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º, III da CLT.

Atualização monetária nos termos do entendimento vinculante firmado pelo E.

STF nas ADCs 58 e 59, de forma que deverá ser aplicado, como critério de atualização monetária, o IPCA-E, acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei 8177/91 na fase pré-processual, bem como a SELIC, que já contempla os juros de mora, a partir do ajuizamento da Demanda.

Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.052,63, calculadas sobre R$ 52.631,30, valor arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, conforme planilha em anexo.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria PGF nº 582/2013.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMARO DE SOUZA JUNIOR
14/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
14/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AMARO DE SOUZA JUNIOR
14/02/2025 12:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.052,63
14/02/2025 12:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMARO DE SOUZA JUNIOR
14/02/2025 12:48

Concedida a gratuidade da justiça a AMARO DE SOUZA JUNIOR
13/02/2025 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 08:55 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/02/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
19/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
18/12/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 08:55 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2024 16:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/12/2024 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/11/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:35

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
18/10/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) AMARO DE SOUZA JUNIOR
18/10/2024 16:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2024 08:50 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 16:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/02/2025 09:20 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:28

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
24/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) AMARO DE SOUZA JUNIOR
24/09/2024 08:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 09:20 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/09/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo