03/04/2025 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de HUGO MOURA NETO em 02/04/2025
27/03/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5be2a25 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 18/03/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
18/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
18/03/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MOURA NETO
18/03/2025 18:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUGO MOURA NETO sem efeito suspensivo
18/03/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 17/03/2025
13/03/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0910a30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por H U G O M O U R A N E T O em face de A R T L A T E X I N D E C O M D E A R T E F A T O S D E L A T E X L T D A, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno o autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe equivalente a 5% do valor atualizado da causa, a ser apurado em liquidação.

Considerando a decisão proferida pelo STF nos autos da ADI nº 5.766, bem como o deferimento da gratuidade de Justiça à reclamante, as obrigações decorrentes da sucumbência da autora ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT, com a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal.

Custas pelo reclamante, no importe de R$839,53, calculadas sobre o valor da causa de R$ 41.976,46.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HUGO MOURA NETO
24/02/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
24/02/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MOURA NETO
24/02/2025 17:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 839,53
24/02/2025 17:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HUGO MOURA NETO
24/02/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a HUGO MOURA NETO
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 28/01/2025
19/12/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
11/12/2024 18:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 16:02

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 16:02

Juntada a petição de Réplica
14/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
13/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MOURA NETO
13/11/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 12:11

Audiência una realizada (13/11/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 18:53

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de HUGO MOURA NETO em 29/10/2024
25/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 24/10/2024
24/10/2024 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
17/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MOURA NETO
17/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:02

Audiência una designada (13/11/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 10:02

Audiência una por videoconferência cancelada (13/11/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 10:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/10/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/10/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de HUGO MOURA NETO em 09/10/2024
01/10/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MOURA NETO
30/09/2024 18:27

Expedido(a) mandado a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
30/09/2024 18:26

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2024 09:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo