03/09/2025 17:52

Juntada a petição de Impugnação
13/08/2025 14:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
18/06/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 12:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/10/2025 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 08:48

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
12/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONAS RIGAUD DA HORA em 09/05/2025
08/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 07/05/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JONAS RIGAUD DA HORA em 30/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 28/04/2025
17/03/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS RIGAUD DA HORA em 14/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34e664 proferido nos autos.

Dê-se ciência às partes acerca da data da diligência pericial, sendo certo que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da data ora informada sob o id #id:8b1a732, bem como será o próprio perito entrará em contato com as partes quando da necessidade de avaliação da parte autora e/ou outras diligências que entender necessário. 2.

Proceda a Secretaria a redesignação junto ao painel de perícias com vistas a ajustar a data real início da perícia e consequentemente impedir a contabilização de atrasos para fins estatísticos. 3.

Com a apresentação do laudo, intime-se a parte autora a comprovar o pagamento dos honorários periciais, não havendo falar em antecipação por já concluído o trabalho, sendo desferido, desde já, o parcelamento em quantas vezes for necessário, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias e as subsequentes a cada trintídio, contado do primeiro pagamento. 4.

Com a apresentação do laudo, inclua-se o feito em pauta, observado o Provimento 02.2023 da D.

Corregedoria deste Tribunal, sem prejuízo da manifestação voluntárias das partes acerca do laudo pericial, cujas impugnações serão apreciadas quando da realização da audiência. 5.

Registre-se que os honorários periciais pagos ao final, quando for o caso, deverão ser incluídos nos cálculos de liquidação e deduzidos do crédito Autoral.

Ademais, a intenção do legislador, ao incluir a isenção dos honorários periciais entre os efeitos da concessão da gratuidade processual, nos termos do artigo 98, §1º, VI, do CPC, é a de garantir o acesso à ordem jurídica justa, num patamar que obedeça ao devido processo legal substancial.

Mas, sendo o reclamante vencedor em outros títulos da demanda trabalhista, a qual via de regra contém cumulação objetiva, nada impede que se deduza de tais créditos o valor dos honorários, sem causar qualquer prejuízo ao acesso à justiça e sem precisar onerar os cofres públicos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
10/03/2025 15:00

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
10/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/02/2025 17:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 26/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4233a43 proferido nos autos.

Designo o dia 10.03.2025 para início do trabalhos técnicos, intimem-se partes e a r. perita, sendo certo que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados da data a ser designada, estando a expert autorizada a entrar em contato direto com as partes com as partes quando da necessidade de avaliação da parte autora e/ou outras diligências que entender necessário. 2.

Proceda a Secretaria a redesignação junto ao painel de perícias com vistas a ajustar a data real início da perícia e consequentemente impedir a contabilização de atrasos para fins estatísticos. 3.

Com a apresentação do laudo, inclua-se o feito em pauta, observado o Provimento 02.2023 da D.

Corregedoria deste Tribunal, sem prejuízo da manifestação voluntárias das partes acerca do laudo pericial, cujas impugnações serão apreciadas quando da realização da audiência. 4.

Registre-se que os honorários periciais pagos ao final, quando for o caso, deverão ser incluídos nos cálculos de liquidação e deduzidos do crédito Autoral.

Ademais, a intenção do legislador, ao incluir a isenção dos honorários periciais entre os efeitos da concessão da gratuidade processual, nos termos do artigo 98, §1º, VI, do CPC, é a de garantir o acesso à ordem jurídica justa, num patamar que obedeça ao devido processo legal substancial.

Mas, sendo o reclamante vencedor em outros títulos da demanda trabalhista, a qual via de regra contém cumulação objetiva, nada impede que se deduza de tais créditos o valor dos honorários, sem causar qualquer prejuízo ao acesso à justiça e sem precisar onerar os cofres públicos. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS RIGAUD DA HORA
24/02/2025 12:35

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
24/02/2025 12:34

Expedido(a) ofício a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
24/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
24/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/02/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
10/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
18/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/12/2024
05/12/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 04/12/2024
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
27/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
27/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 25/11/2024
25/11/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/10/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES em 10/10/2024
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
04/10/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
04/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/08/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) KEVERSON THIAGO MINCHIGUERRE GONCALVES
21/08/2024 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 18:46

Juntada a petição de Réplica
13/08/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 09:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/08/2024 08:51 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 22:59

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
08/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JONAS RIGAUD DA HORA
08/07/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/08/2024 08:51 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 15:59

Não concedida a tutela provisória de evidência de JONAS RIGAUD DA HORA
23/04/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/04/2024 09:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/04/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/04/2024 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo