31/03/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA em 21/03/2025
20/03/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI em 13/03/2025
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI
12/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA
12/03/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA sem efeito suspensivo
11/03/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/03/2025 20:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58d2ef1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA em face de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI, rejeito as preliminares e julgo parcialmente procedente os pedidos da inicial para reconhecimento do pedido de demissão e condenação da ré ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: saldo de salário (sete dias), 13º salário proporcional (10/12) e férias proporcionais com o terço constitucional (5/12).

Condeno a ré em obrigação de fazer consistente na anotação do término do contrato em 7/11/2024, em 5 dias após a apresentação da CTPS ou indicação dos dados da CTPS Digital, para o que o autor deve ser intimado após o trânsito em julgado da ação.

Em caso de descumprimento do prazo indicado, incidirá multa única de R$ 1.000,00.

Fica a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a baixa em CTPS, em caso de inércia da parte, na forma do art. 39, § 1º, da CLT.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, a cargo da ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA
21/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI
21/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA
21/02/2025 11:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/02/2025 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA
21/02/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA
21/02/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
17/02/2025 17:58

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 21:44

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 17:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/02/2025 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 10:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/01/2025 10:56

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2025 10:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/01/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 16:56

Juntada a petição de Contestação
20/12/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA em 22/11/2024
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI
11/11/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA
11/11/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/11/2024 17:00

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 10:40 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo