25/03/2025 14:43

Arquivados os autos definitivamente
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE em 13/03/2025
24/02/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd651b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Melhor analisando a questão da aplicação de multa por atraso, verifica-se que embora não tenha sido obedecida rigorosamente a data prevista para pagamento da última parcela do acordo, que foi paga com pequeno atraso, extrai-se destes autos que a real intenção da executada foi adimplir com a obrigação. Tendo em conta que a cláusula penal é uma obrigação acessória que tem como objetivo forçar o devedor ao cumprimento do pactuado e não se prestar ao aumento de crédito do reclamante.

Assim, em respeito ao princípio da razoabilidade e da boa-fé objetiva, considero que restou patente o atendimento da finalidade do processo, ainda mais que não se pode dizer que o pequeno retardamento tenha causado prejuízo ao reclamante. Registro que lancei os pagamentos no sistema para fins estatísticos. Por cumpridas todas as obrigações, declaro extinta a execução nos presentes autos, na forma do art. 924, II, do CPC. Registro que não há saldo nos autos.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
21/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
21/02/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/02/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
20/02/2025 12:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 12:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.333,33)
20/02/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.333,33)
20/02/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.333,33)
20/02/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.333,33)
20/02/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.333,34)
20/02/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.333,34)
19/02/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2024 16:41

Iniciada a liquidação
26/08/2024 15:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/08/2024 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
26/08/2024 15:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/08/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/08/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 14:11

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c8a56af) para Manifestação
24/01/2024 14:11

Encerrada a conclusão
18/01/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/12/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 13:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2023 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 08:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/11/2023 10:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 09:51

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 14:00

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 23:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
22/08/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/08/2023 15:38

Encerrada a conclusão
07/08/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/08/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
19/05/2023 17:07

Expedido(a) notificação a(o) JPI ADMINISTRACAO LTDA
19/05/2023 17:07

Expedido(a) notificação a(o) SOLARCORP ENERGIA LTDA
17/05/2023 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (30/11/2023 10:50 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo