09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100161-03.2021.5.01.0075 RECLAMANTE: EDILSON SEBASTIAO BELIZARIO RECLAMADO: EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT) CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DESTINATÁRIO(S): EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.

Conciliação em Execução: 12/08/2025 às 08:35 h Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fa2cc9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Com efeito, assiste razão à parte autora, haja vista que os cálculos homologados não encontra-se atualizados.

Dessa forma, chamo o feito à ordem para que tornar sem efeito a decisão ID6f8a4b7 e passar a constar: Sem impugnação da parte ré e com a concordância da parte autora, homologo os cálculos do perito, no valor total de R$141.477,36, sendo devido ao autor o valor de R$105.232,61, atualizado até 31/12/2024, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

FGTS - R$918,09.

Cota Previdenciária, no valor de R$24.201,36, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF– Código 6092, CONFORME Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 05/01/2023 ), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento paraa ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, umavez que a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023 dispõeque a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuiçãoprevidenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$11.125,30.

Convolo em penhora o depósito recursal IDc91471e.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a o reclamante para que informe conta bancaria para repasse do valor nos termos do §1º do art. 899 da CLT.

Após, intime-se a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.INTIME-SE O RECLAMANTE , APÓS A GARANTIA DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT . RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f8a4b7 proferida nos autos.

Vistos etc.

Sem impugnação da parte ré e com a concordância da parte autora, homologo os cálculos do perito, no valor total de R$53.489,67, sendo devido ao autor o valor de R$43.289,42, atualizado até 31/12/2024, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

FGTS - R$918,09.

Cota Previdenciária, no valor de R$4.756,56, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF – Código 6092, CONFORME Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 05/01/2023 ), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$4.525,50.

Convolo em penhora o depósito recursal IDc91471e.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a o reclamante para que informe conta bancaria para repasse do valor nos termos do §1º do art. 899 da CLT.

Após, intime-se a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

INTIME-SE O RECLAMANTE , APÓS A GARANTIA DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT . RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON SEBASTIAO BELIZARIO
07/08/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/08/2024
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2024
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDILSON SEBASTIAO BELIZARIO em 17/07/2024
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA em 17/07/2024
05/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2024
05/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON SEBASTIAO BELIZARIO
04/07/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA
01/07/2024 09:58

Conhecido o recurso de EAMTEC COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-35 e não provido
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
06/06/2024 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/12/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo