22/07/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de OSEIAS ESTEVAO DA SILVA SANTOS em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 04/07/2025
24/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) OSEIAS ESTEVAO DA SILVA SANTOS
18/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
13/06/2025 10:54

Conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-29 e não provido
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/05/2025 21:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/04/2025 09:11

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
20/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6d8afb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por OSEIAS ESTEVAO DA SILVA SANTOS em face de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., para condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - adicional de periculosidade por toda a contratualidade, no importe de 30% sobre o salário base, com reflexos no aviso prévio, horas extras, gratificação de férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS.

Deverá ser compensado do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base do autor o valor percebido a título de adicional de insalubridade no período imprescrito.

Transitada em julgado a sentença, deverá a reclamada confeccionar PPP com as condições de perigo reconhecidas nestes autos, no prazo de 30 dias, a contar da ciência de decisão específica para tanto, sob pena de multa diária de R$100,00 limitada a R$5.000,00.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Deverá a ré arcar com os honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 50.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSEIAS ESTEVAO DA SILVA SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo