TST - 0001048-54.2010.5.01.0207

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Dora Maria da Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 228b1f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/08/2015 17:47

Baixa Definitiva
27/08/2015 14:14

Transitado em Julgado em 27.08.2015
27/08/2015 14:12

Transitado em Julgado em 27.08.2015
07/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 07.08.2015.
05/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de CREFISA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido
30/07/2015 07:00

Inclusão em Pauta
29/07/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.07.2015.
03/07/2015 17:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: S/V, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/07/2015 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2015 13:26

Conclusos para julgamento
26/06/2015 12:44

Distribuído por sorteio
15/06/2015 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2015 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2015 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2015

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo