19/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
02/05/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
02/05/2025 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
02/05/2025 12:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS sem efeito suspensivo
01/05/2025 06:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2025
29/04/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 07:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
08/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
08/04/2025 16:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
08/04/2025 16:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
08/04/2025 16:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03/04/2025 23:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:54

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 559db3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, e, no MÉRITO, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 14.12.2018, com aplicação do artigo 487, II do NCPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS para condenar GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA e, subsidiariamente, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Diferenças salariais a serem apuradas em razão dos salários pagos ao paradigma Sr. Sérgio Passos, bem como o pagamento de diferenças salariais pelo recálculo do valor em férias+1/3, 13º salários, FGTS (acrescido da indenização de 40%) e aviso prévio.Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023). Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$3.910,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$195.500,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
25/03/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/03/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
25/03/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
25/03/2025 06:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.910,00
25/03/2025 06:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
25/03/2025 06:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/03/2025 21:39

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c2271 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 10 dias sucessivos razões finais RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
20/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
20/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
20/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/02/2025 12:08

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS em 17/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS em 04/10/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/09/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
25/09/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
25/09/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
25/09/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2024 07:21

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 07:21

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 10:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/03/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 14:20

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2024 11:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 00:24

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 18:24

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2024 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 08:02

Expedido(a) notificação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/12/2023 08:02

Expedido(a) notificação a(o) GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL LTDA
18/12/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO PRAGANA DE MATTOS
18/12/2023 08:01

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2024 11:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo