05/09/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de LAYRA RAFAELA COSMO PEREIRA em 03/09/2025
02/09/2025 18:12

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LAYRA RAFAELA COSMO PEREIRA
26/08/2025 15:36

Audiência de instrução realizada (26/08/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 11:18

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5db8d68 proferido nos autos.

Nesta data, retiro o sigilo da constetação e devolvo o prazo de 10 dias da parte autora para manifestação. Após, aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAYRA RAFAELA COSMO PEREIRA
29/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LAYRA RAFAELA COSMO PEREIRA
29/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/04/2025 12:20

Encerrada a conclusão
24/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
24/04/2025 13:10

Encerrada a conclusão
24/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
24/04/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:01

Audiência de instrução designada (26/08/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 12:27

Audiência una realizada (09/04/2025 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 21:21

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LAYRA RAFAELA COSMO PEREIRA em 20/02/2025
16/02/2025 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 22:46

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9565e proferido nos autos.

Recebo a emenda à inicial ID 85d2602. À luz do art. 5o, caput, do Ato Conjunto no 15/2021, deste E.

TRT da 1a Região, as audiências e sessões nos processos que tramitem com o selo “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência, observado o disposto em atos próprios deste TRT/RJ e dos Conselhos Superiores.

Por sua vez, o art. 2o, I, da Resolução no 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça disciplina que videoconferência é a comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias.

Inclusive, o parágrafo único do art. 2o da aludida Resolução do CNJ é explícito em estipular que a participação nas audiências por videoconferência ocorrerá em unidade judiciária diversa da sede do Juízo que preside a sessão e/ou em estabelecimento prisional (art. 2o, parágrafo único, I e II).

No presente caso, ainda que a demanda tenha sido distribuída sob o selo do “Juízo 100% Digital”, a parte autora não indicou em qual unidade judiciária realizará as audiências, ressaltando-se, desde já, que audiência por videoconferência não se confunde com audiência telepresencial.

Além disso, de acordo com a decisão proferida no dia 11 de abril de 2023 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos autos da Consulta Administrativa no 0000077-85.2023.2.00.0500, “(...) para que ocorra a conversão da audiência de sua modalidade originariamente por videoconferência no Juízo 100% Digital para audiência presencial, faz-se necessária apenas a devida fundamentação pelo magistrado, que deverá indicar de forma circunstanciada os motivos de conveniência e oportunidade que não viabilizem a realização de tal ato processual de forma digital.

Dentre eles estão, por exemplo, a precariedade dos meios de transmissão de dados ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária, a agilidade na realização do ato, bem como a avaliação do magistrado quanto à qualidade da colheita das provas, que é notadamente avultada nos casos da adoção da audiência de forma presencial, modalidade fruto da opção legislativa (art. 843 da CLT) (...)” (grifei e sublinhei).

Nesse sentido, a observação do que ordinariamente tem acontecido nesta 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (art. 375 do CPC; art. 769 da CLT) revela que, em inúmeras audiências virtuais, há falhas de conexão das partes, testemunhas e/ou advogados, sendo recorrente a redesignação das sessões para audiências presenciais.

Tal fato acarreta violação ao princípio da duração razoável do processo (art. 5o, LXXVIII, da CRFB/88), bem como implica maiores custos para o Poder Judiciário.

Além disso, a atuação diuturna deste Juízo na realização de audiências revela que a qualidade na colheita da prova é substancialmente maior nas sessões presenciais, favorecendo-se a busca da verdade real.

Por todos esses motivos, com amparo na Resolução no 354/2020 do CNJ e na decisão do CSJT proferida na Consulta Administrativa no 0000077-85.2023.2.00.0500, determino a exclusão do selo “Juízo 100% Digital” e a designação de audiência presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LAYRA RAFAELA COSMO PEREIRA
11/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/01/2025 14:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/11/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/11/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) LAYRA RAFAELA COSMO PEREIRA
21/11/2024 14:49

Audiência una designada (09/04/2025 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00