04/10/2023 15:41

Baixa Definitiva
04/10/2023 15:41

Transitado em Julgado em 04.10.2023
11/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2023.
04/09/2023 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.
09/08/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.07.2023.
30/06/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 07:36

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/02/2023 07:00

Publicado despacho em 17.02.2023.
16/02/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2023 16:20

Conclusos para despacho
13/01/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2022 17:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/07/2022 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2022.
27/06/2022 14:00

Conhecido o recurso de PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e não-provido
15/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.06.2022.
14/06/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 13:01

Conclusos para decisão
19/05/2022 07:05

Inclusão em Pauta
18/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.05.2022.
10/05/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 18:10

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2021 23:01

Conclusos para julgamento
14/10/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2021 09:49

Distribuído por sorteio
11/09/2021 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2021 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2021 16:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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