27/05/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 10:50

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DOS SANTOS
19/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLEAN MALL SERVICOS LTDA em 16/05/2025
14/05/2025 19:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN MALL SERVICOS LTDA
07/05/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN MALL SERVICOS LTDA
29/04/2025 11:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEAN MALL SERVICOS LTDA
22/04/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/04/2025 11:08

Encerrada a conclusão
15/04/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEAN MALL SERVICOS LTDA em 14/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN MALL SERVICOS LTDA
03/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/04/2025 13:55

Encerrada a conclusão
28/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de CLEAN MALL SERVICOS LTDA em 14/03/2025
10/03/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de CLEAN MALL SERVICOS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025
25/02/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da9ca84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, decido conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES para sanar a omissão da sentença, nos termos da fundamentação supra, cujo decisum se integra.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA SILVA DOS SANTOS
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN MALL SERVICOS LTDA
24/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DOS SANTOS
24/02/2025 13:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
20/02/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/02/2025 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4088b32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.485,73, calculadas sobre o valor de R$ 74.286,65, arbitrado à condenação, que é mantido por se tratar de pedidos ilíquidos e dependentes, ainda, de confirmação pelo E.

Tribunal.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação da baixa na CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - CLEAN MALL SERVICOS LTDA
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN MALL SERVICOS LTDA
11/02/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DOS SANTOS
11/02/2025 09:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.485,73
11/02/2025 09:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORA SILVA DOS SANTOS
11/02/2025 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA SILVA DOS SANTOS
10/12/2024 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/12/2024 12:27

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2024 08:39

Audiência de instrução designada (05/12/2024 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 08:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:06

Audiência una por videoconferência realizada (14/10/2024 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2024 19:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de DEBORA SILVA DOS SANTOS em 23/07/2024
19/07/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA SILVA DOS SANTOS
15/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:50

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/07/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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