20/09/2023 18:09

Baixa Definitiva
20/09/2023 18:09

Transitado em Julgado em 20.09.2023
22/08/2023 07:00

Publicado despacho em 22.08.2023.
21/08/2023 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
21/08/2023 10:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2021 07:00

Publicado despacho em 05.10.2021.
04/10/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
04/10/2021 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 13:23

Conclusos para decisão
03/09/2021 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2021 08:10

Conclusos para julgamento
01/09/2021 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2021 16:57

Conclusos para julgamento
25/05/2021 11:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 15:50

Juntada de Petição de Embargos
07/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 07.05.2021.
05/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
30/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2021.
29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2021 15:07

Conclusos para julgamento
09/03/2021 15:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 07:00

Publicado despacho em 11.02.2021.
10/02/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2021 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2020 15:00

Conclusos para julgamento
17/11/2020 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2020 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2020 07:00

Publicado despacho em 29.10.2020.
28/10/2020 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/10/2020 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2019 11:08

Conclusos para julgamento
19/11/2019 10:49

Distribuído por sorteio
30/10/2019 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 13:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo