11/07/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA em 10/07/2025
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6536b5c proferida nos autos.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Nos termos da certidão de ID f21d538, evidenciam-se presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento do recurso.

Presentes, ainda, os pressupostos intrínsecos para o prosseguimento do recurso: cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado), legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada) e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite(m)-se o(s) recurso(s) interposto(s).

Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo ofertar contrarrazões, no prazo e forma legais.

Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe.

VOLTA REDONDA/RJ, 26 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA - PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA sem efeito suspensivo
16/06/2025 18:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/06/2025 13:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/06/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
05/06/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA em 26/05/2025
26/05/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6de861c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, concedo a Gratuidade de Justiça, rejeito a ilegitimidade passiva e julgo procedentes em parte os pedidos contidos na presente demanda consoante fundamentação proposta pelo Reclamante (JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA) em face das Reclamadas (PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA e PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA), respondendo as rés solidariamente, ao cumprimento em oito dias dos seguintes pleitos abaixo discriminados: - nulidade do contrato de trabalho intermitente firmado em 07/12/2020 com a primeira ré, e reconheço o vínculo de emprego, por prazo indeterminado, de 07/12/2020 a 30/11/2023. - Aviso prévio indenizado proporcional; - Férias proporcionais mais 1/3; - 13º proporcional; - FGTS incidente sobre verbas rescisórias + multa de 40% sobre os depósitos devidos durante o pacto laboral.

Destaque-se a apuração mês a mês do FGTS, que deve ser levado em consideração a evolução salarial do emprego, desde que acostado pela Ré, a totalidade dos contracheques do período laborado, sob pena de preclusão e ser utilizado como parâmetro em todo o período a ultima remuneração apontada no autos no TRCT ou apontada na peça de ingresso. No tocante a valores apurados a título de FGTS, conforme recente tese vinculante do TST, “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. Observe-se. - Indenização substitutiva do seguro-desemprego, eis que não entregues em momento oportuno. - férias dos períodos de 07/12/2020 a 06/12/2021 e de 07/12/2021 a 06/12/2022, nos termos da causa de pedir; e 13º Salário referente aos anos de 2021 e 2022. - 30 minutos diários, com acréscimo de 50%, a ser apurado em liquidação, em razão da frustração do intervalo intrajornada (art. 71, § 4º da CLT - alterado pela Lei nº 13.467), com adicional legal, utilizando os seguintes parâmetros: divisor de 220, a globalidade salarial, os dias efetivamente trabalhados e a evolução salarial do reclamante, devido a natureza eminentemente indenizatória. - dano moral no importe de R$ 3.696,00 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais). - multa do art. 477 da CLT; - honorários advocatícios para o patrono do autor, no importe de 15% sobre o valor da condenação obtido após a liquidação, em desfavor da reclamada; e honorários advocatícios para o patrono da reclamada no importe de 15% sobre o valor da causa, deduzidos os pedidos julgados procedentes, conforme art. 86 do CPC c/c art. 769 da CLT. Contudo, como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), eis que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas desta demanda.

Com efeito, o mero fato de o autor vir a receber créditos em juízo não faz com que deixe de ser hipossuficiente, pois o valor da condenação não é tão significativo a ponto de mudar a situação econômica do trabalhador. Juros e Índice de correção monetária conforme acima explicitado.

Os recolhimentos fiscais e previdenciários de acordo com as respectivas leis como acima declinado.

Declaro que têm natureza indenizatória para efeito previdenciário, as seguintes parcelas: diferenças de férias com 1/3, FGTS, multa de 40%, aviso prévio e danos morais.

Custas de R$ 997,14, pelas Reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação ora apurado de R$ 39.885,47, conforme planilhas de cálculos anexas, que ficam fazendo parte integrante da presente.

Intimem-se as partes.

Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
09/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
09/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
09/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
09/05/2025 19:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 997,14
09/05/2025 19:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
09/05/2025 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
15/04/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/04/2025 22:35

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
03/04/2025 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/04/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/04/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
28/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
28/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
28/02/2025 09:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/04/2025 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9d99cb proferida nos autos.

Ante os termos do v. acórdão, determina-se: a) a reabertura da instrução probatória, para a finalidade específica da colheita de prova testemunhal; b) proceda-se ao lançamento da decisão de anulação da sentença por instância superior; c) inclua-se o feito em pauta para prosseguimento da instrução.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT, caso o feito tramite sob o RITO ORDINÁRIO.

Caso tramite sob o rito sumaríssimo, deverá ser observada a prescrição do art. 852-H, §2º do CLT, sob pena de perda da oitiva.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA - PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
20/02/2025 13:22

Reformada a decisão anterior (sentença) de 05/05/2024
20/02/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
20/02/2025 10:34

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/02/2025 15:14

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2024 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
10/07/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA sem efeito suspensivo
10/07/2024 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA sem efeito suspensivo
19/06/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA em 18/06/2024
18/06/2024 23:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
04/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
04/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
04/06/2024 14:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
28/05/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/05/2024 09:02

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
22/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
18/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA em 17/05/2024
14/05/2024 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
05/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
05/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
05/05/2024 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 952,16
05/05/2024 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
05/05/2024 09:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
18/04/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/04/2024 12:21

Audiência de instrução realizada (18/04/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/04/2024 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 15:58

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2024 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 09:17

Expedido(a) mandado a(o) RAFAELA DE FREITAS ROCHA DIAS
01/03/2024 09:13

Audiência de instrução designada (18/04/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/02/2024 16:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/02/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/02/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
12/12/2023 16:39

Expedido(a) notificação a(o) PLANETA ICE SORVETERIA E ACAITERIA LTDA
12/12/2023 16:39

Expedido(a) notificação a(o) PLANETA PIZZA DE VOLTA REDONDA LTDA
12/12/2023 15:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/02/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/12/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
04/12/2023 14:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JUSSUELEN FREITAS DE SOUSA
01/12/2023 10:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
01/12/2023 10:21

Encerrada a conclusão
01/12/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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