11/06/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROCHA GOMES em 10/06/2025
29/05/2025 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS em 19/05/2025
13/05/2025 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS em 15/04/2025
04/04/2025 19:18

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100000-65.2005.5.01.0006 : LUIZ VITOR ALVES DOS REIS : COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das SENTENÇAS, abaixo transcritas: Transcrição do(a) Sentença (ID 22f30c0): " ... julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA, determinando a inclusão de PAULO ROBERTO ROCHA GOMES, FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS e GEORGE DO ROSARIO CORTEZ no polo passivo da execução, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, para todos os efeitos legais.

Retifique-se a autuação para incluir PAULO ROBERTO ROCHA GOMES, FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS e GEORGE DO ROSARIO CORTEZ no polo passivo da execução.

Transitada em julgado a presente decisão, prossiga-se a execução visando o patrimônio dos administradores PAULO ROBERTO ROCHA GOMES, FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS, sendo que o administrador retirante GEORGE DO ROSARIO CORTEZ responde de forma subsidiária, em respeito ao benefício de ordem estabelecido no art. 10-A da CLT.

Intimem-se.". Transcrição do(a) Sentença (ID 9061613): " ... conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.". Havendo necessidade, ou se forem opostos obstáculos ao cumprimento do presente mandado, fica o Oficial de Justiça autorizado a solicitar auxílio da força policial e a dar cumprimento à presente ordem excepcionalmente aos domingos, feriados e após as 20 horas. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Por determinação do MM.

Juiz desta unidade, o presente mandado foi expedida e assinado pelo servidor abaixo (art. 250, VI, CPC). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS
01/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS
01/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA
01/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
01/04/2025 13:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GEORGE DO ROSARIO CORTEZ sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS
01/04/2025 13:08

Encerrada a conclusão
01/04/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2025 12:54

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS
01/04/2025 12:54

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO ROCHA GOMES
01/04/2025 12:51

Encerrada a conclusão
01/04/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR ALVES DOS REIS em 31/03/2025
20/03/2025 13:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9061613 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO O embargante alega que não foram apreciadas todas as suas teses e fundamentos apresentados nos autos, especialmente no que tange à alegação de que a executada principal se trata de uma associação privada sem fins lucrativos.

A decisão proferida não padece de qualquer vício a ensejar os presentes embargos (CLT, art. 897-A).

Verifica-se do teor dos Embargos apresentados que pretende o Embargante a modificação do julgado pela via horizontal, para o quê não se presta a medida ora oposta.

Observe-se que a sentença embargada é clara ao expor todos os fundamentos fato-jurídicos que firmaram o convencimento do Magistrado.

Tratando-se de decisão fundamentada, suficientemente esclarecida, não é necessário o julgador se manifestar sobre cada ponto contestado, nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.D E C A D Ê N C I A .

V Í C I O .

I N O C O R R Ê N C I A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE TESES JURÍDICAS.D E S N E C E S S I D A D E .

P R E Q U E S T I O N A M E N T O .PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA.

REJEIÇÃO.

Não padecendo o acórdão dos vícios alegados, é de rigor a rejeição dos embargos de declaração, até porque estes não se prestam para rediscussão de questão já suficientemente esclarecida e, não se possui o dever de se manifestar a respeito de todas as teses jurídicas trazidas pelas partes, bastando fundamentar sua decisão a respeito da matéria.

O cabimento de embargos de declaração para fins de prequestionamento somente pode ocorrer quando não se enfrenta a tese jurídica tida como violadora de lei federal ou da Constituição Federal, o que impede, no entanto, que se chegue ao extremo de se exigir que a decisão recorrida explicite aquelas disposições tidas como violadas.(TJ-PR - EMBDECCV: 417412902 PR 0417412-9/02, Relator: Fábio Haick Dalla Vecchia, Data de Julgamento: 29/08/2007, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 7445).

Em verdade, pretende a Embargante a reforma da sentença, o que lhe é vedado em sede de Embargos, devendo utilizar-se do remédio jurídico adequado ao fim almejado.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
14/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA
14/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
14/03/2025 13:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEORGE DO ROSARIO CORTEZ
10/03/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA em 07/03/2025
26/02/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3c25cd proferido nos autos.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA
20/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA
20/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
20/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR ALVES DOS REIS em 06/02/2025
29/01/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA
22/01/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
22/01/2025 16:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
16/01/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROCHA GOMES em 18/12/2024
24/11/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 00:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 15:32

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO ROCHA GOMES
26/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de Secretaria de Apoio Judiciário (SAJ) - CENTRAL MANDADOS em 25/09/2024
09/08/2024 12:44

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE APOIO JUDICIARIO (SAJ) - CENTRAL MANDADOS
08/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/08/2024 13:16

Encerrada a conclusão
30/01/2024 07:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR ALVES DOS REIS em 29/01/2024
20/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPUNIAO-RJ DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA LTDA
19/12/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
19/12/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/12/2023 06:31

Encerrada a conclusão
30/08/2023 22:41

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 15:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ROCHA GOMES em 12/07/2023
12/07/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
12/07/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2023 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2023 17:25

Juntada a petição de Impugnação
28/06/2023 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2023 10:04

Expedido(a) mandado a(o) GEORGE DO ROSARIO CORTEZ
12/05/2023 10:04

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIANO RODRIGUES DE FREITAS
12/05/2023 10:04

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO ROCHA GOMES
09/05/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/05/2023 13:41

Encerrada a conclusão
05/05/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/05/2023 15:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
11/04/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/04/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
09/03/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/03/2023 08:26

Desarquivados os autos
08/03/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2021 08:40

Arquivados os autos provisoriamente
19/07/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/07/2021 23:24

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento à execução)
09/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 18:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VITOR ALVES DOS REIS
07/06/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/04/2021 20:35

Encerrada a conclusão
20/04/2021 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/04/2021 06:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2019 09:25

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/05/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 14:47

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/04/2019 20:46

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento a execução)
09/04/2019 01:20

Decorrido o prazo de LUIZ VITOR ALVES DOS REIS em 08/04/2019 23:59:59
23/03/2019 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2019
23/03/2019 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 11:00

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/01/2019 12:37

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
03/12/2018 15:17

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/12/2018 15:16

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2005

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo