25/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/04/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
10/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d9b470 proferido nos autos.

Considerado a manifestação da parte ré, Considerando que a impenhorabilidade invocada pelo réu, consagrada no art. 649, IV, do CPC/73, em caráter absoluto, é mitigada na regra do art. 833, IV e seu §2o, do NCPC - 2015, a qual permite a penhora de vencimentos de servidores públicos, salários e outras formas de remuneração do trabalho para pagamento de dívidas de natureza alimentar, de qualquer origem, desde que observados os arts. 528, §8o e 529, §3o ambos do mesmo novo diploma processual.

Considero que está destinado à alimentação 70% do valor dos proventos da aposentadoria, sendo 30% restante podendo ser destinado ao pagamento dos créditos alimentares devidos de qualquer natureza.

Expeça-se ofício a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP (Ministério da Economia), inscrita no CNPJ sob o n.º 00.***.***/0001-41, com a finalidade de efetuar os descontos da folha de pagamento da Reclamada HELOISA HELENA DE SOUSA, CPF *90.***.*69-87 no percentual de 30% (trinta por cento) devendo ser depositados judicialmente na agência 1244 da CEF, com a devida comprovação nestes autos, sob pena de ter-se por descumprida esta ordem judicial.

Solicita-se que a resposta seja encaminhada para o correio eletrônico deste Juízo: [email protected].

Em apreço aos princípios da economia e celeridade processuais, o presente despacho tem força de ofício e dispensa a confecção de expediente pela Secretaria da Vara.

MARICA/RJ, 09 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA HELENA DE SOUSA
09/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
09/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
09/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 02/04/2025
24/03/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b0b358 proferido nos autos.

A parte autora requer o prosseguimento da execução com a inclusão do processo no SISBAJUD para penhora on line.

A parte ré se manifesta oferecendo a penhora de 30% dos seus rendimentos pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP, conforme documentos ora anexados requerendo que seja oficiado a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP (Ministério da Economia), com a finalidade de efetuar os descontos da folha de pagamento da Reclamada no percentual de 30% (trinta por cento) e depositar diretamente na conta de titularidade da Reclamante e/ou seu patrono.

Dê-se vista a parte autora, primeiramente.

MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA HELENA DE SOUSA
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
21/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/03/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0967cab proferido nos autos.

Considerando os cálculos atualizados da Contadoria, intime-se Intime-se o exequente, por seu patrono e por e-carta, para que venha, em 30 dias, com novos meios de prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências que já se mostraram infrutíferas.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de dois anos. Ressalto que o requerimento de diligências, já demonstradas infrutíferas, não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o C.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”.

Dessa forma, decorrido os prazos acima, intime-se o exequente para se manifestar sobre o tema.

Prazo de 15 dias.

Decorrido, conclusos para análise.

MARICA/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERE PEREIRA MOURA
24/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
24/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/01/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 19/09/2024
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 19/09/2024
19/09/2024 16:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (19/09/2024 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
10/09/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
10/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/09/2024 11:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (19/09/2024 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 09/09/2024
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 09/09/2024
30/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
29/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
16/08/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
13/08/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
13/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 09/08/2024
10/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 09/08/2024
01/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
31/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
31/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/07/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
05/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 04/06/2024
18/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 17/05/2024
10/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
09/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
09/05/2024 14:48

Homologada a liquidação
07/05/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 06/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 06/05/2024
20/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
19/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
19/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/04/2024 16:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 11/04/2024
12/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 11/04/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
26/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
26/03/2024 11:30

Acolhida a exceção de pré-executividade de HELOISA HELENA DE SOUSA
18/03/2024 10:54

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/03/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
13/03/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:56

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/03/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/03/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
01/03/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
01/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/02/2024 13:58

Iniciada a execução
28/02/2024 13:58

Encerrada a conclusão
22/02/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/01/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
19/12/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/12/2023 11:54

Juntada a petição de Impugnação
15/12/2023 02:43

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 14/12/2023
06/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
05/12/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
05/12/2023 13:40

Homologada a liquidação
05/12/2023 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/12/2023 09:55

Encerrada a conclusão
05/12/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 25/10/2023
18/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
17/10/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
17/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/10/2023 13:52

Encerrada a conclusão
03/10/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 02/10/2023
02/10/2023 20:16

Juntada a petição de Impugnação
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
18/09/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
18/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/09/2023 12:22

Encerrada a conclusão
13/09/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 18/08/2023
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 18/08/2023
02/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
01/08/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
01/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/08/2023 14:40

Iniciada a liquidação
01/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 31/07/2023
01/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 31/07/2023
19/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
18/07/2023 10:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HELOISA HELENA DE SOUSA
16/07/2023 20:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/07/2023 14:45

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
11/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/07/2023 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
30/06/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
30/06/2023 21:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/06/2023 21:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMERE PEREIRA MOURA
30/06/2023 21:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEMERE PEREIRA MOURA
28/06/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/06/2023 12:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 08/02/2023
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 08/02/2023
01/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
31/01/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
31/01/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
31/01/2023 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2023 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
31/01/2023 12:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2023 10:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/11/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 15:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2023 10:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
29/11/2022 15:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2022 11:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
26/11/2022 04:40

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 25/11/2022
26/11/2022 04:40

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 25/11/2022
18/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
17/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
17/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/11/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2022 10:46

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 10:44

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 09/08/2022
02/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
01/08/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/07/2022 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Substabelecimento)
05/07/2022 07:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 24/06/2022
25/06/2022 00:22

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 24/06/2022
15/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
14/06/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
14/06/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 01:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/06/2022 00:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2022 11:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
03/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 02/05/2022
03/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 02/05/2022
25/04/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
12/04/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
09/04/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
08/04/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
05/04/2022 16:28

Revogada a decisão anterior (sentença)
05/04/2022 16:28

Cancelada a liquidação
05/04/2022 16:28

Cancelada a execução
04/04/2022 15:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 21/03/2022
12/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
11/03/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
11/03/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
22/02/2022 03:33

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 21/02/2022
18/02/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
10/02/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
10/02/2022 16:51

Proferida decisão
10/02/2022 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/02/2022 16:46

Encerrada a conclusão
10/02/2022 16:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/02/2022 16:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/02/2022 12:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/02/2022 07:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/12/2021 00:33

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 06/12/2021
07/12/2021 00:33

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 06/12/2021
27/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
26/11/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
26/11/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 25/11/2021
25/11/2021 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
25/11/2021 23:43

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (10/02/2022 12:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/11/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (e-mail)
18/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
17/11/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
17/11/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/11/2021 16:03

Encerrada a conclusão
10/11/2021 19:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDA STIPP
10/11/2021 19:14

Iniciada a execução
10/11/2021 19:11

Encerrada a conclusão
03/11/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 28/10/2021
26/10/2021 14:00

Juntada a petição de Contestação (contestação de pre executividade)
26/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 25/10/2021
21/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
20/10/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
19/10/2021 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Pré Executividade)
18/10/2021 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Pré Executividade)
18/10/2021 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/09/2021 19:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2021 01:21

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 22/09/2021
17/09/2021 12:34

Expedido(a) mandado a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
15/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 22:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
13/09/2021 22:40

Homologada a liquidação
13/09/2021 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 10/09/2021
21/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 20/08/2021
10/08/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
06/08/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
27/07/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/07/2021 09:53

Iniciada a liquidação
27/07/2021 09:52

Transitado em julgado em 26/07/2021
21/07/2021 01:40

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 19/07/2021
26/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 24/06/2021
14/06/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
12/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
11/06/2021 09:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEMERE PEREIRA MOURA
11/06/2021 09:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMERE PEREIRA MOURA
11/06/2021 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/06/2021 20:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
02/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 01/06/2021
22/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
20/05/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
27/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA DE SOUSA em 26/04/2021
09/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROSEMERE PEREIRA MOURA em 08/04/2021
24/03/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA HELENA DE SOUSA
24/03/2021 07:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial (erro material)
24/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE PEREIRA MOURA
22/03/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
18/03/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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