31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de Luiz Mauricio Souza Pessanha em 17/07/2025
13/07/2025 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) Luiz Mauricio Souza Pessanha
03/07/2025 15:22

Proferida decisão
03/07/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
04/04/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a0299c proferido nos autos. rmc Vistos, etc.

Ao excepto.

NOVA FRIBURGO/RJ, 22 de março de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Luiz Mauricio Souza Pessanha
22/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) Luiz Mauricio Souza Pessanha
22/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
19/03/2025 15:37

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/03/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 492a224 proferido nos autos. rmc DESPACHO PJe 1.

Intimem-se as partes, sendo (1) a parte autora para, em 15 dias, informar a eventual existência de conta bancária, a fim de que a ré efetue o pagamento do crédito, e (2) os devedores principais ao pagamento em 15 dias.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, observar as regras e os prazos previstos na Instrução Normativa RFB n° 2237/2024, cujo recolhimento se dará via guia DARF, por meio da DCTFWeb, depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. 2.

Cumulativamente, determino desde já a citação por mandado e edital, na hipótese de não haver advogado constituído nos autos a ensejar o cumprimento do item 1 via Diário Oficial; 3- Requerida a execução pelo credor/ exequente (artigos 878 e 880 da CLT), TODOS os demais atos processuais observarão a INQUISITORIEDADE (artigo 765, CLT c/c artigos 2º e 139, CPC), devendo, portanto, serem impulsionados pelo Juízo, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato; considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu (a) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores); 4.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando-se o prazo de 45 dias a contar da ciência do executado, nos moldes do art. 883-A da CLT e da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT) - artigos 782 § 3º do CPC e 883 - A da CLT; 5.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e sem manifestação no prazo legal, expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber; para os últimos, deverá constar determinação ao Banco Depositário para efetuar os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 6.

Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 7.

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para manifestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ciente a reclamada que não é possível reabrir a discussão acerca dos valores oriundos de sentença líquida em sede de Embargos a Execução, sob pena de incidência dos artigos 793-A/C da CLT; 8.

Garantindo-se a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 9.

Em caso de bloqueio parcial via SISBAJUD, renove-se a providência por sessenta dias; 10.

Se o executado pretender efetuar o parcelamento do débito, deverá, ao apresentar o pedido, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários de advogado.

Neste caso: 10.1- o autor será intimado para, em 15 dias, apresentar os dados da conta em que deseja receber o restante do crédito, inclusive o CPF do titular (sendo a conta do advogado, deverá ter procuração com poderes para receber e dar quitação), para que os depósitos mensais sejam diretamente realizados na conta indicada; não havendo indicação, o crédito objeto do parcelamento será liberado em favor do exequente através de alvará judicial somente quando integralizado. 10.2- o pagamento do saldo restante será feito em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas da correção monetária e juros de 1%, vencíveis em 30 dias após a data do primeiro depósito, automaticamente, conforme art. 916 do CPC/2015.

Os valores correspondentes a custas (código de recolhimento 18.740-2, unidade gestora 080009, gestão 00001, guia GRU), imposto de renda (código de receita 1889 ou 5936, guia DARF) e contribuição previdenciária (código de pagamento 2909, guia GPS) deverão ser comprovados nos autos, mediante apresentação da guia de recolhimento correspondente.

Fica ciente o réu de que o deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita à oposição de eventuais embargos (art. 916, §6º).

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos referidos, registre a Secretaria; 11.

Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo se a execução for redirecionada a Ente Público, na forma da Súmula 12 deste E.

TRT ("IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele").

Neste caso, este deverá ser citado para a execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento; 12.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida; considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alíneas "a", "b" e "c" e com fulcro no artigo 790, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 50 do Código Civil e 855-A da CLT, defiro desde já a desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração; 13.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, utilizando-se de consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD para obtenção de endereços.

Retifique-se a autuação e citem-se os sócios para se manifestarem e requerer as provas cabíveis, em quinze dias, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 135 do CPC e da Súmula nº 22 deste E.

TRT ("EXECUÇÃO TRABALHISTA.

PENHORA.

CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO.

ARTIGO 880 DA CLT.

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. É indispensável a citação pessoal do executado, inclusive na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, antes que se determine a penhora de seus bens").

Caso permaneçam inertes, proceda-se, quanto aos sócios incluídos, o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles cujos mandados retornaram com certidão negativa; Manifestando-se, os autos deverão vir conclusos para julgamento; 14.

Infrutíferas as tentativas executórias contra os devedores principais e/ou subsidiários, ative-se o CNIB e, considerando o teor do ATO CONJUNTO Nº 07/2024, que regulamenta a pesquisa patrimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação, que terá por objeto prosseguir na pesquisa patrimonial básica definida no Ato Conjunto referido, em busca de bens do executado por meio de diligências locais e demais ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. 15.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outro TRT, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 16 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, adotem-se as providências cabíveis para realização do leilão. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; 18.

Exauridos os prazos acima, proceda-se ao sobrestamento do feito, com a devida anotação no NUGEP, conforme Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, e aguarde-se, por dois anos, a iniciativa do autor para fornecer novos meios de prosseguimento da execução, indicando as providências viáveis à satisfação do crédito, diante da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT) a ser aplicada automaticamente após o decurso do prazo.

NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Luiz Mauricio Souza Pessanha
24/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) Luiz Mauricio Souza Pessanha
24/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
21/02/2025 11:18

Transitado em julgado em 17/12/2024
19/12/2024 12:44

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2023 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2023
28/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2023
27/11/2023 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
09/11/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) Luiz Mauricio Souza Pessanha
09/11/2023 18:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/11/2023 18:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
06/11/2023 19:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
26/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2023 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 298,09
26/10/2023 11:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de Luiz Mauricio Souza Pessanha
25/10/2023 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/10/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
24/10/2023 10:42

Encerrada a conclusão
24/10/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/10/2023 15:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/10/2023 14:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/10/2023 10:04

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 16:26

Juntada a petição de Réplica
16/10/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 22/08/2023
19/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2023
15/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
11/08/2023 01:20

Decorrido o prazo de Luiz Mauricio Souza Pessanha em 10/08/2023
09/08/2023 01:13

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 08/08/2023
03/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) Luiz Mauricio Souza Pessanha
02/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:38

Audiência inicial por videoconferência designada (18/10/2023 14:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
02/08/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
26/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA. em 25/07/2023
26/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023
12/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de Luiz Mauricio Souza Pessanha em 11/07/2023
10/07/2023 16:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
04/07/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2023
04/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 07:53

Expedido(a) edital a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
03/07/2023 07:53

Expedido(a) notificação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA.
02/07/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) Luiz Mauricio Souza Pessanha
02/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
28/06/2023 16:58

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/06/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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