08/09/2025 11:24

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCIMAR DANTAS VARELA em 04/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA em 03/09/2025
02/09/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
21/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR DANTAS VARELA
20/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
20/08/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
19/08/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/08/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
08/08/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 18:21

Audiência inicial realizada (30/07/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
30/05/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR DANTAS VARELA
30/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
28/05/2025 20:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/05/2025 07:31

Audiência inicial designada (30/07/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 14:05

Audiência inicial realizada (21/05/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 15:47

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100231-80.2025.5.01.0042 : FRANCIMAR DANTAS VARELA : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCIMAR DANTAS VARELA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 21/05/2025 08:10, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIMAR DANTAS VARELA
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
20/03/2025 10:47

Expedido(a) notificação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR DANTAS VARELA
20/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR DANTAS VARELA
20/03/2025 10:43

Audiência inicial designada (21/05/2025 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/03/2025 09:42

Encerrada a conclusão
14/03/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a67058 proferido nos autos.

CONCLUSÃO Certifico que, no procedimento de seleção e triagem de processos para inclusão em pauta de mediação, foi consultado o banco de dados deste setor localizando a reclamada no filtro de empresas com política de não acordo em fase inicial.

Na justificativa da inclusão verificou-se que o advogado da reclamada, mediante contato telefônico, informou que, devido a cláusulas contratuais com Entes Públicos, não pode realizar acordos em processos trabalhistas antes do seu trânsito em julgado, não sendo possível a negociação quando a reclamação trabalhista é relacionada a contrato de prestação de serviço a Ente Público.

Visando o melhor encaminhamento processual, faço os autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência.

Tereza Cavalcanti CEJUSC -1º Grau DESPACHO PJe Ante o acima exposto, por economia e celeridade processual deixo de incluir o feito em pauta.

Devolvam-se os autos à origem. Destaco, contudo, que o CEJUSC continua à disposição das partes e da Vara do Trabalho de origem para designação de sessão de mediação ou conciliação caso as partes assim desejarem. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juiza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIMAR DANTAS VARELA
11/03/2025 15:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIMAR DANTAS VARELA
11/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
06/03/2025 18:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100231-80.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300194500000221675622?instancia=1
24/02/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00