06/02/2025 12:27

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 06.02.2025
02/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.12.2024.
27/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. e provido
07/11/2024 11:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
06/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. e provido
04/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2024 12:01

Conclusos para julgamento
02/02/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 18:36

Conclusos para julgamento
05/12/2023 19:46

Juntada de Petição de Contraminuta
24/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/11/2023 07:00

Publicado despacho em 14.11.2023.
13/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 15:53

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:37

Distribuído por sorteio
02/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 16:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo