01/08/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 15:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
06/07/2025 23:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/07/2025 23:42

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 11:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDINEI ALMEIDA DA SILVA em 07/03/2025
07/03/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101087-21.2022.5.01.0019 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDINEI ALMEIDA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública da Comlurb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EDINEI ALMEIDA DA SILVA
17/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 10:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
02/12/2024 08:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/11/2024 12:21

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDINEI ALMEIDA DA SILVA em 11/11/2024
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/11/2024
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) EDINEI ALMEIDA DA SILVA
24/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 14:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido
09/10/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
18/09/2024 08:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/09/2024 10:09

Distribuído por dependência
19/07/2023 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/07/2023
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDINEI ALMEIDA DA SILVA em 14/07/2023
04/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EDINEI ALMEIDA DA SILVA
03/07/2023 10:59

Conhecido o recurso de EDINEI ALMEIDA DA SILVA - CPF: *90.***.*91-74 e provido
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:13

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
27/04/2023 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2023 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2023 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/04/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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