22/05/2025 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
02/05/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET
15/04/2025 20:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET
03/04/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
01/04/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3b629a proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vista à parte ré dos embargos de declaração opostos em #id:a0b2280.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
13/03/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c43d29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Julgo extinto o processo sem resolução do mérito,nos termos do artigo 485, IV, CPC c/c artigo 769, da CLT, na forma da fundamentação que integra este decisum.

Custas pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada, em virtude do benefício da gratuidade de justiça ora deferido.

Intimem-se as partes.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET
06/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET
06/03/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
06/03/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
06/03/2025 16:13

Encerrada a conclusão
06/03/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/03/2025 16:00

Encerrada a conclusão
25/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
24/02/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0bc079 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Trata-se de Ação Civil ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, nos autos 0100192-52.2020.5.01.0012 , requerendo a anulação dos atos de corte da rubrica do adicional e risco (previsto no art. 14 da lei nº 4.860/65) com o restabelecimento do pagamento do adicional de risco nos contracheques dos empregados.

A Sentença, Id d55cfeb , julgou procedentes os pedidos de pagamento de todas as parcelas vencidas e vincendas, a contar da data efetiva do corte do adicional de risco até o efetivo restabelecimento e repercussões sobre o salário base, ATS, horas extras, RSR, adicional noturno, 13º salários, férias com gratificação de férias no valor correspondente a 50% (na forma do acordo coletivo vigente), FGTS e INSS.

Não restou claro cumprimento da obrigação de restabelecimento do pagamento do adicional de risco nos contracheques dos empregados, essencial para que a apuração de diferenças devidas não se perpetue indefinidamente.

Intimem-se as partes para informarem, em cinco dias, se houve o cumprimento da obrigação de fazer, sendo certo que a homologação dependerá do seu cumprimento.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO MEDEIROS PESSET
13/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/02/2025 12:25

Encerrada a conclusão
11/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
10/02/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/02/2025 19:11

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
21/01/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/01/2025 14:22

Iniciada a liquidação
27/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo