10/02/2025 12:59

Baixa Definitiva
10/02/2025 12:59

Transitado em Julgado em 10.02.2025
18/12/2024 07:00

Publicado despacho em 18.12.2024.
17/12/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 19:06

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de ÁGUIA BRANCA LOGÍSTICA LTDA. e não-provido
27/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2023.
20/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 10:20

Conclusos para julgamento
11/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
05/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/08/2023 07:00

Publicado despacho em 24.08.2023.
23/08/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2023 10:28

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 07:00

Publicado despacho em 19.06.2023.
16/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:27

Conclusos para julgamento
03/04/2023 07:00

Publicado despacho em 03.04.2023.
31/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 14:01

Conclusos para julgamento
14/03/2023 15:10

Juntada de Petição de resposta
13/03/2023 16:40

Juntada de Petição de resposta
13/03/2023 07:00

Publicado despacho em 13.03.2023.
10/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2023 11:16

Conclusos para julgamento
01/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 07:00

Publicado despacho em 06.02.2023.
03/02/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/10/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 07:00

Publicado despacho em 23.11.2020.
20/11/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
13/11/2020 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2020 14:57

Conclusos para julgamento
09/11/2020 12:44

Distribuído por sorteio
20/10/2020 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2020 10:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo