18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100173-86.2021.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: DOREX INCORPORACOES LTDA RECORRIDO: CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
07/10/2024 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
01/10/2024 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOREX INCORPORACOES LTDA sem efeito suspensivo
01/10/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO em 30/09/2024
30/09/2024 23:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
16/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
16/09/2024 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOREX INCORPORACOES LTDA
15/09/2024 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/09/2024 02:34

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO em 13/09/2024
10/09/2024 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
30/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
30/08/2024 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
30/08/2024 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
30/08/2024 15:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
22/08/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/08/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:33

Audiência de instrução realizada (14/08/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
01/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 30/04/2024
25/04/2024 14:41

Expedido(a) alvará a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
25/04/2024 11:11

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.356,44)
25/04/2024 11:11

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 143,56)
18/04/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 12/04/2024
09/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
08/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
08/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
08/04/2024 13:59

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
08/04/2024 13:57

Audiência de instrução designada (14/08/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
02/04/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
02/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 22/03/2024
19/03/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 18/03/2024
08/03/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
08/01/2024 13:30

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 07/01/2024
15/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
14/12/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
14/12/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
14/12/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/12/2023 09:53

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
05/12/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 04/12/2023
08/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 07/11/2023
26/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 25/10/2023
05/10/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
05/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/10/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
02/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 11/09/2023
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
09/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
09/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/07/2023 10:27

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
25/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 24/07/2023
14/07/2023 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/07/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
26/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
23/06/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
19/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/02/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO em 08/02/2023
01/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
30/01/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
30/01/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/01/2023 16:19

Encerrada a conclusão
19/01/2023 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 07/12/2022
30/11/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
28/11/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
12/09/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/07/2022 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2022 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO em 10/02/2022
08/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO em 07/02/2022
31/01/2022 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
27/01/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
27/01/2022 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO sem efeito suspensivo
24/01/2022 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
21/01/2022 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
14/12/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
14/12/2021 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
14/12/2021 09:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.600,00
14/12/2021 09:05

Indeferida a petição inicial
14/12/2021 09:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
13/12/2021 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/12/2021 14:42

Encerrada a conclusão
03/12/2021 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 15/10/2021
16/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 15/10/2021
16/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO em 15/10/2021
29/09/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando provas a serem produzidas)
22/09/2021 08:50

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/09/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 20:19

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
20/09/2021 20:19

Expedido(a) intimação a(o) CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
20/09/2021 20:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
20/09/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 04/08/2021
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 04/08/2021
27/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO em 26/07/2021
23/07/2021 16:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 20:56

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
12/07/2021 20:56

Expedido(a) intimação a(o) CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
12/07/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/07/2021 00:47

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 07/07/2021
08/07/2021 00:47

Decorrido o prazo de CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 07/07/2021
30/06/2021 13:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda)
30/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
29/06/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
29/06/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS COUTINHO
29/06/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/06/2021 14:56

Encerrada a conclusão
16/06/2021 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/06/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/06/2021 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição do réu com documento)
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de DOREX INCORPORACOES LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 27/05/2021
26/05/2021 19:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando sobre a contestação vinculada em sigilo e impossibilidade de acordo )
26/05/2021 19:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/05/2021 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação Dorex)
21/05/2021 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petições rés com habilitação)
03/05/2021 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DOREX INCORPORACOES LTDA
03/05/2021 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CHARITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
26/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/03/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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