15/05/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DE SOUZA em 14/05/2025
14/05/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63482b1 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERREIRA DE SOUZA
29/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
29/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DE SOUZA
29/04/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
28/04/2025 10:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
28/04/2025 10:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
28/04/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DE SOUZA em 25/04/2025
25/04/2025 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
05/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DE SOUZA
05/04/2025 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DE SOUZA em 02/04/2025
02/04/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/03/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff8ebc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por TIAGO FERREIRA DE SOUZA, em face de HALLEN INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S/A, para condená-las, sendo a segunda de forma subsidiária, na obrigação de pagar ao autor as verbas a seguir discriminadas, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra: - aviso prévio proporcional (33 dias); 13º salário proporcional de 2024 (8/12); férias proporcionais 2023/2024 (11/12), acrescidas de 1/3. - horas extras e reflexos; - honorários de sucumbência ao procurador do autor – 5%.

A primeira ré deverá comprovar nos autos os recolhimentos do FGTS e indenização de 40%, fornecendo as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie, tudo no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença.

No mesmo prazo acima fixado, deverá a ré entregar as guias relativas ao seguro-desemprego, também sob pena de a obrigação de fazer se converter em obrigação de dar.

Caso não cumprida tal obrigação, a indenização será calculada nos termos das Resoluções do CODEFAT, observando-se o disposto na Lei 13.134/2015.

Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, pelas rés.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
17/03/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/03/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
17/03/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DE SOUZA
17/03/2025 21:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
17/03/2025 21:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO FERREIRA DE SOUZA
17/03/2025 21:55

Concedida a gratuidade da justiça a TIAGO FERREIRA DE SOUZA
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DE SOUZA em 25/02/2025
19/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/02/2025 14:06

Audiência una realizada (17/02/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cb5c25 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o requerimento de #id:fb0760e, fica autorizada a participação virtual, exclusivamente, da patrona da primeira reclamada, dra.

Francine Silveira, pelos motivos expostos na manifestação.

O acesso será realizada por meio da plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rj.

Caso necessário, deverá ser inserido o ID da reunião 7989767268, não sendo exigida senha.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERREIRA DE SOUZA
16/02/2025 17:33

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
14/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DE SOUZA
14/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/02/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 10:58

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/11/2024
22/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
16/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DE SOUZA em 15/10/2024
14/10/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DE SOUZA
04/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DE SOUZA em 17/09/2024
12/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DE SOUZA
06/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/09/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DE SOUZA em 02/09/2024
27/08/2024 12:13

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/08/2024 12:13

Expedido(a) notificação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DE SOUZA
22/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2024 11:09

Audiência una designada (17/02/2025 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo