25/04/2025 05:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 05:48

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.000,00)
25/04/2025 05:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 260,00)
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR em 24/04/2025
15/04/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
03/04/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR
03/04/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR sem efeito suspensivo
03/04/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. sem efeito suspensivo
01/04/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
01/04/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc60d6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A., uma vez que não há omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas, caracterizando-se o recurso como mero inconformismo da parte embargante.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
18/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
18/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR
18/03/2025 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
14/03/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
07/03/2025 13:43

Encerrada a conclusão
07/03/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
06/03/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR
26/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
24/02/2025 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2248b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR em face de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A., nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para CONDENAR a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: -intervalo intrajornada de 25 minutos diários, em três dias por semana, com adicional de 50%; - horas-extras com adicional de 50%, acima da 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico; e reflexos das horas extras em RSR, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%; Tudo nos termos da fundamentação, que supra passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR
17/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
17/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR
17/02/2025 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
17/02/2025 13:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR
23/01/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
22/01/2025 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 16:13

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 08:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/09/2024 07:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 13:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/09/2024 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
22/09/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 22/07/2024
27/06/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR em 19/06/2024
12/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS JUNIOR
11/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/06/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência designada (23/09/2024 12:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo