29/05/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 08:21

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
26/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
26/05/2025 15:50

Encerrada a conclusão
16/05/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 14/05/2025
14/05/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
29/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
29/04/2025 13:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
29/04/2025 13:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
31/03/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/03/2025 11:08

Encerrada a conclusão
31/03/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 17/03/2025
12/03/2025 22:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fa797d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Ao transito em julgado, expeça-se oficio ao TRT solicitando verba para pagamento ao perito, tendo em vista a sucumbência de parte beneficiaria da justiça gratuita em relação ao pedido objeto da pericia. Custas de R$101,88 pela Ré, calculadas sobre R$ 5.094,09, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
24/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
24/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
24/02/2025 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 101,88
24/02/2025 18:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
19/02/2025 13:44

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/01/2025 06:06

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO em 29/01/2025
09/12/2024 22:56

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 16:43

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO em 05/12/2024
05/12/2024 13:28

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO em 25/11/2024
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO em 30/10/2024
09/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
08/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
08/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
08/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
08/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
08/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
07/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
29/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/09/2024 21:19

Audiência de instrução designada (05/12/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 21:19

Audiência de instrução cancelada (25/11/2024 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/08/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
19/08/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
16/08/2024 13:44

Encerrada a conclusão
16/08/2024 13:43

Audiência de instrução designada (25/11/2024 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/11/2024 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 08:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 30/07/2024
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO em 30/07/2024
30/07/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/07/2024 13:56

Encerrada a conclusão
30/07/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/07/2024 13:56

Encerrada a conclusão
30/07/2024 11:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2024 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/03/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
22/03/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
22/03/2024 13:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/03/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
07/03/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
20/02/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
20/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/12/2023 09:42

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
07/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 06/12/2023
07/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO em 06/12/2023
18/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 17/10/2023
16/10/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
16/10/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
16/10/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/10/2023 11:54

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
03/10/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
02/10/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/09/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
04/09/2023 06:44

Encerrada a conclusão
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 29/08/2023
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 29/08/2023
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 29/08/2023
25/08/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
15/08/2023 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
15/08/2023 12:14

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
15/08/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
14/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/08/2023 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/08/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO MANOEL DE OLIVEIRA em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JULIO NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO MANOEL DE OLIVEIRA em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JULIO NOGUEIRA DOS SANTOS em 18/07/2023
19/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 18/07/2023
18/07/2023 14:07

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
18/07/2023 10:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2023 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 15:12

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/06/2023 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2023 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2023 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2023 13:34

Expedido(a) edital a(o) MARCELO MANOEL DE OLIVEIRA
30/05/2023 13:34

Expedido(a) edital a(o) PAULO JULIO NOGUEIRA DOS SANTOS
30/05/2023 13:34

Expedido(a) edital a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
30/05/2023 13:33

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO MANOEL DE OLIVEIRA
30/05/2023 13:33

Expedido(a) mandado a(o) PAULO JULIO NOGUEIRA DOS SANTOS
30/05/2023 13:33

Expedido(a) mandado a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
29/05/2023 13:43

Encerrada a conclusão
18/05/2023 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 17/05/2023
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR TORRES TROVAO em 17/05/2023
17/05/2023 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2023 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2023 11:38

Audiência inicial realizada (17/05/2023 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
16/03/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR TORRES TROVAO
15/03/2023 15:26

Audiência inicial designada (17/05/2023 08:56 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo