11/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BARCELOS IANOV
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BARCELOS IANOV
10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2025 06:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA
25/08/2025 20:09

Não admitido o Recurso de Revista de SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRENDA BARCELOS IANOV em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRENDA BARCELOS IANOV em 30/04/2025
29/04/2025 13:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100145-33.2021.5.01.0242 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: BRENDA BARCELOS IANOV, SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA, GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA RECORRIDO: SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA, GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA, BRENDA BARCELOS IANOV A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 9a8a504 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA BARCELOS IANOV
08/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BARCELOS IANOV
08/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA
08/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA
08/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA
08/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA
08/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BARCELOS IANOV
02/04/2025 14:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-20
13/03/2025 09:44

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 4 em mesa 01-04-2025 ()
08/03/2025 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRENDA BARCELOS IANOV em 07/03/2025
25/02/2025 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100145-33.2021.5.01.0242 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: BRENDA BARCELOS IANOV, SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA, GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA RECORRIDO: SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA, GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA, BRENDA BARCELOS IANOV A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes para, no mérito: dar parcial provimento ao da reclamada para condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos das reclamadas, no patamar de 15% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes, obrigação esta que ficará sob condição suspensiva de exigibilidade nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT, e negar provimento ao da reclamante, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pela reclamante, compareceu o Dr.

Fabiano de Castro Lima (OAB/RJ 156570) e pela reclamada, falou o Dr.

Thiago Barbosa de Oliveira (OAB/RJ 150234). #id:b02aa20 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRENDA BARCELOS IANOV
17/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA
17/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA
17/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BARCELOS IANOV
12/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de BRENDA BARCELOS IANOV - CPF: *23.***.*24-05 e não provido
12/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-02-2025 ()
15/01/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/01/2025 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/11/2024 18:54

Distribuído por dependência
20/04/2023 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA em 19/04/2023
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA em 19/04/2023
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRENDA BARCELOS IANOV em 19/04/2023
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA
03/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA
03/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BARCELOS IANOV
30/03/2023 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-20
15/03/2023 13:06

Incluído em pauta o processo para 28/03/2023 10:00 Sala 4 em mesa 28-03-2023 ()
06/03/2023 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2023 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de BRENDA BARCELOS IANOV em 06/02/2023
21/12/2022 14:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2022
15/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GMS - GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA
14/12/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA
14/12/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA BARCELOS IANOV
12/12/2022 15:08

Conhecido o recurso de BRENDA BARCELOS IANOV - CPF: *23.***.*24-05 e provido
23/11/2022 15:34

Incluído em pauta o processo para 06/12/2022 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 06-12-2022 ()
22/11/2022 08:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2022
07/11/2022 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:56

Incluído em pauta o processo para 22/11/2022 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena - 22-11-22 ()
19/08/2022 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2022 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/07/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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