06/06/2024 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA PEREIRA em 05/06/2024
06/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 05/06/2024
22/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA PEREIRA
21/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
15/05/2024 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27
15/05/2024 06:49

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/04/2024 22:14

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
07/04/2024 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
05/04/2024 10:58

Encerrada a conclusão
05/04/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
08/03/2024 02:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
07/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA PEREIRA em 06/03/2024
01/03/2024 21:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2024 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA PEREIRA
22/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
15/02/2024 11:49

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 e provido em parte
08/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:41

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 VIRTUAL ()
10/11/2023 22:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2023 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
15/08/2023 08:42

Distribuído por dependência
08/08/2022 11:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 05/08/2022
06/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA PEREIRA em 05/08/2022
20/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2022
20/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2022
20/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA PEREIRA
19/07/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
14/07/2022 08:46

Conhecido em parte o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 e não provido
14/07/2022 08:46

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA PEREIRA - CPF: *24.***.*88-50 e provido em parte
10/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2022
09/06/2022 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:46

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 09:00 VIRTUAL ()
15/03/2022 19:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2022 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
23/02/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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