10/05/2022 13:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 02/05/2022
03/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de IVANILDO SILVA em 02/05/2022
03/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/05/2022
13/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO SILVA
24/03/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/03/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
10/03/2022 14:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
18/02/2022 15:02

Incluído em pauta o processo para 09/03/2022 10:00 09/03/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/12/2021 19:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2021
24/11/2021 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:47

Incluído em pauta o processo para 03/12/2021 08:00 03/12/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS 3 ()
17/11/2021 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2021 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
04/11/2021 09:10

Distribuído por dependência
03/11/2021 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/10/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de IVANILDO SILVA em 28/10/2021
29/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 28/10/2021
16/10/2021 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2021
16/10/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/10/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO SILVA
15/10/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
05/10/2021 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
31/08/2021 09:44

Incluído em pauta o processo para 24/09/2021 08:00 24/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
30/08/2021 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/08/2021 18:04

Juntada a petição de Manifestação (RENÚNCIA)
19/08/2021 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2021 17:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
02/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/02/2021
02/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de IVANILDO SILVA em 01/02/2021
02/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 01/02/2021
25/01/2021 17:13

Juntada a petição de Manifestação (embargos de prequestionamento)
16/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2020
16/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2020
16/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2020
16/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 20:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/12/2020 20:22

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO SILVA
14/12/2020 20:22

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
09/11/2020 15:04

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 / null
02/10/2020 14:47

Incluído em pauta o processo para 23/10/2020 08:00 23/10/2020 08:00 VIRTUAL - MESA ()
29/09/2020 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2020 11:08

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
31/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 30/07/2020
23/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2020
23/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
21/07/2020 21:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EMISSAO S/A
21/07/2020 21:53

Proferida decisão
21/07/2020 21:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
04/06/2020 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo