06/05/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ANTUNES MARTINS FILHO em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de J D B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 25/04/2025
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 15:43

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO ANTUNES MARTINS FILHO
04/04/2025 15:43

Expedido(a) edital a(o) J D B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
31/03/2025 15:05

Proferida decisão
28/03/2025 18:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ANTUNES MARTINS FILHO em 19/03/2025
20/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de J D B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 19/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de IATE CLUBE BRASILEIRO em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO BARBOSA MACHADO em 12/03/2025
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100640-88.2023.5.01.0248 9ª Turma Gabinete 16 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RICARDO BARBOSA MACHADO RECORRIDO: J D B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, IATE CLUBE BRASILEIRO, MARCO ANTONIO ANTUNES MARTINS FILHO DESTINATÁRIO(S): RICARDO BARBOSA MACHADO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:778441d): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a existência de contrato de trabalho entre o reclamante e a primeira reclamada no período compreendido entre 01/01/2017 e 01/05/2023, condenando a reclamada nas obrigações de fazer e pagar descritas na fundamentação.

Vencida a Exma.

Desembargadora Márcia Regina Leal Campos quanto à indenização por danos morais.

Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST.

Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as gratificações natalinas.

Custas invertidas e reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 20.000,00).

Atualização conforme decisão do STF na ADC 58." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO BARBOSA MACHADO
20/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO ANTUNES MARTINS FILHO
20/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) J D B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
20/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE BRASILEIRO
20/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BARBOSA MACHADO
12/02/2025 14:05

Conhecido o recurso de RICARDO BARBOSA MACHADO - CPF: *46.***.*46-53 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 Sessão Presencial 12 02 2025 ()
29/01/2025 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/01/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/12/2024 16:52

Encerrada a conclusão
08/11/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
20/09/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo