TRT1 - 0100273-70.2025.5.01.0482

1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LARA BOECHAT BORGES FERNANDES

OAB: 196577/RJ

CPF *21.***.*22-98

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/04/2025 14:03

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 372c46c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

A parte autora, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado, protocolou petição informando a desistência da ação proposta contra a ré, antes mesmo de sua citação, requerendo. É o breve relatório.

Decido.

Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza os efeitos jurídicos, a desistência da ação manifestada pela parte autora, sem resolução do mérito.

Considerando que a desistência ocorreu antes da citação da parte ré, não há que se falar em condenação ao pagamento de custas processuais pela autora, conforme dispõe o artigo 90, §3º, do mesmo diploma legal.

Dispenso o autor das custas processuais, observado a documentação de id:7c7fc45 Arquive-se o feito definitivamente. MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO BARBOSA ANTUNES
18/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO BARBOSA ANTUNES
18/03/2025 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 193,97
18/03/2025 12:37

Extinto o processo por homologação de desistência
18/03/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO BARBOSA ANTUNES
18/03/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/03/2025 09:41

Encerrada a conclusão
13/03/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/03/2025 16:01

Juntada a petição de Desistência da ação
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb30807 proferido nos autos.

Intime-se o patrono a juntar procuração com poderes específicos conforme artigo 105 do CPC.

Prazo: 05 dias.

MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO BARBOSA ANTUNES
11/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCO BARBOSA ANTUNES
11/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/03/2025 16:25

Encerrada a conclusão
06/03/2025 10:11

Audiência una por videoconferência cancelada (09/06/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/03/2025 16:10

Juntada a petição de Desistência
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95bf4f0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o recente Ato Conjunto nº 15/2021 da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal e Ato nº 11 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a adoção do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como disposto no Art. 5º do referido Ato, as audiências e sessões no Juízo 100% Digital ocorrerão exclusivamente por videoconferência, observado o disposto em atos próprios deste Tribunal e dos Conselhos Superiores, determino: I.

Incluam-se as ações do Juízo 100% Digital em pauta telepresencial UNA; II.

Intime-se o autor e citem-se as rés; III.

Na notificação deverá constar o disposto no Art.7º do referido Ato, conforme abaixo: "Art. 7º O réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n.). § 1º Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; § 2º A citação ou notificação conterá advertência expressa de que, após o decurso do prazo de que trata o caput deste artigo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital. (g.n.)" IV- Em caso de devolução da notificação nas situações: 1- “recusado”, “objeto não retirado pela parte”, “ausente”, “inconsistência no endereço”, “endereço insuficiente”, “não existe o número”, “desconhecido” ou “não procurado”– A notificação deverá ser renovada por mandado; 2- “não entregue” - A notificação deverá ser renovada por e-carta; 3- “mudou-se” - sendo: a) pessoa jurídica: A Secretaria deverá certificar, nos autos, o endereço e a situação cadastral da ré constante no site http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp. a.1- Se a situação cadastral estiver “ativa” na Receita Federal: Sendo o mesmo endereço negativo, renove-se por edital; Caso o endereço seja diverso, renove-se por e-carta. a.2- Se a situação cadastral estiver “inapta”, notifique-se a ré na pessoa dos sócios ATIVOS.

Para tanto, ative-se JUCERJA e INFOJUD, para obtenção do quadro societário e dos endereços atualizados. b) pessoa física: A Secretaria deverá certificar, nos autos, o endereço da (s) ré (s) no INFOJUD. b.1-Sendo o mesmo endereço, renove-se por edital. b.2-Caso o endereço seja diverso, renove-se por e-carta.

MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO BARBOSA ANTUNES
27/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO BARBOSA ANTUNES
27/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:25

Audiência una por videoconferência designada (09/06/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100273-70.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 24/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500300194500000221675622?instancia=1
24/02/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/02/2025 15:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo