04/04/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
01/04/2025 07:30

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA sem efeito suspensivo
18/03/2025 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2025
12/03/2025 12:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5870485 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte reclamante em face de decisão proferida nos presentes autos.

DA FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que foram apresentados em face da sentença de conhecimento, no prazo legal e por procurador legalmente constituído.

DA LITISPENDENCIA A embargante sustenta que não há litispendência.

Analiso.

Das alegações da parte embargante, percebe-se que não são apontados reais vícios na decisão.

O que existe é discordância em relação ao entendimento manifestado.

Eventual irresignação é matéria de mérito e deve ser objeto do recurso próprio.

Portanto, nego provimento.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.

Intimem-se.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA
24/02/2025 18:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA
24/02/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/02/2025 14:12

Encerrada a conclusão
13/02/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2025 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:57

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
30/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/12/2024 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA
05/12/2024 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.060,00
05/12/2024 12:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA
03/12/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/10/2024 02:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 02:59

Decorrido o prazo de JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA em 23/10/2024
09/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA
06/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/06/2024 09:00

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2024 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 15:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/05/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 12:14

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 12:14

Audiência inicial cancelada (22/05/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2023
11/12/2023 08:03

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 07:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2023
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA em 29/11/2023
22/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS COUTINHO DA SILVA
14/11/2023 12:20

Audiência inicial designada (22/05/2024 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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