02/10/2024 16:21

Baixa Definitiva
02/10/2024 16:21

Transitado em Julgado em 02.10.2024
09/09/2024 07:00

Publicado despacho em 09.09.2024.
06/09/2024 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 15:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/05/2024 14:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 21:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/04/2024 07:00

Publicado despacho em 23.04.2024.
22/04/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2024 12:13

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:17

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/03/2024 18:12

Juntada de Petição de Embargos
08/03/2024 07:00

Publicado despacho em 08.03.2024.
07/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2023 07:00

Publicado despacho em 23.11.2023.
22/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 07:00

Publicado despacho em 27.10.2023.
26/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 07:00

Publicado despacho em 18.10.2023.
17/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 07:00

Publicado despacho em 28.04.2021.
27/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 196
26/04/2021 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2021 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2020.
02/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
13/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2020.
09/11/2020 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2020 10:58

Conclusos para julgamento
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:08

Conclusos para despacho
10/05/2019 07:00

Publicado despacho em 10.05.2019.
09/05/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 196
06/05/2019 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 17:46

Conclusos para despacho
12/12/2018 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2018 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2018 12:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/09/2018 07:00

Publicado acórdão em 28.09.2018.
26/09/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2018 07:00

Inclusão em Pauta
14/09/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2018.
13/09/2018 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2018 16:36

Conclusos para julgamento
04/09/2018 16:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2018 14:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/08/2018 07:00

Publicado acórdão em 24.08.2018.
21/08/2018 14:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
13/08/2018 07:00

Publicado edital em 13.08.2018.
10/08/2018 19:00

Publicado edital em 10.08.2018.
03/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
02/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2018.
04/07/2018 12:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/06/2018 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2018 13:11

Conclusos para julgamento
29/05/2018 09:29

Distribuído por sorteio
25/05/2018 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2018 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2018 10:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo