TRT1 - 0101054-10.2022.5.01.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 26ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc6dff7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Deixo de receber o recurso ordinário do réu CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, por deserto, eis que comprovou depósito recursal em valor abaixo do arbitrado na sentença de id 9e44565. Era necessário que a ré tivesse comprovado a sua condição de EPP (receita bruta anual), na forma prevista no art. 3º, II, da Lei Complementar nº 123/06, o que não foi realizado, não sendo possível lhe conferir a pretendida benesse do parágrafo 9º do art. 899 da CLT. Intime-se.

Prazo: 8 dias CB RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SCHIPPER ENGENHARIA LTDA - EPP - PERPETUUM ENGENHARIA LTDA - EPP - SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/09/2024 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PERPETUUM ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/09/2024
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SCHIPPER ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/09/2024
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de NOBERTO DA SILVA NASCIMENTO em 05/09/2024
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PERPETUUM ENGENHARIA LTDA - EPP
22/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SCHIPPER ENGENHARIA LTDA - EPP
22/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
22/08/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) NOBERTO DA SILVA NASCIMENTO
21/08/2024 10:35

Conhecido o recurso de NOBERTO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *77.***.*71-71 e provido
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 11:54

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
29/07/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2024 11:17

Encerrada a conclusão
29/07/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2024 21:38

Retirado de pauta o processo
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
24/06/2024 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2024 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo