07/02/2025 11:05

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 28/01/2025
14/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA RODRIGUES em 13/12/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA RODRIGUES
27/11/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
26/11/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA RODRIGUES em 06/11/2024
05/11/2024 08:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.112,00)
25/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA RODRIGUES
27/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/08/2024
12/08/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA RODRIGUES
09/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/07/2024
16/07/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde juntada comprovante de pagamento da execução)
16/07/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/07/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1173312 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da reclamada id b8e9643 fixando o valor da condenação em R$ 3.207,96, sendo:Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.Dada correção dos cálculos da parte reclamada, operada preclusão lógica, não cabendo impugnação dos próprios cálculos, deverá esta cumprir a decisão na forma do artigo 880 da CLT, ciente neste ato.Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:"Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...)Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:...III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;...V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material."Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/06/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA RODRIGUES
24/06/2024 23:06

Homologada a liquidação
19/06/2024 21:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/05/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 20/05/2024
14/05/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/05/2024
13/05/2024 14:27

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos cálculos da autora)
10/05/2024 00:58

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA RODRIGUES em 09/05/2024
02/05/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
01/05/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/04/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA RODRIGUES
26/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/04/2024 13:52

Encerrada a conclusão
29/01/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/01/2024 16:16

Iniciada a liquidação
18/01/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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