29/04/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 03/04/2025
02/04/2025 09:55

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
19/03/2025 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAFAELA NASCIMENTO DA CUNHA sem efeito suspensivo
18/03/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
18/03/2025 13:41

Encerrada a conclusão
11/03/2025 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
11/03/2025 20:47

Encerrada a conclusão
26/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA em 25/02/2025
17/02/2025 12:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b0e51f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de ação de execução individual ajuizada por RAFAELA NASCIMENTO DA CUNHA em face de NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, postulando, em síntese, a execução individual da sentença coletiva proferida nos autos do processo nº 0000640.34.2010.5.01.0055.

Com a inicial foram apresentados cálculos pela exequente (ID 4049555).

A executada apresentou impugnação aos cálculos no ID 30bcc92, com arguições de ilegitimidade ativa e prescrição bienal, sucessivamente prescrição quinquenal.

No mérito, sustenta a inexistência do direito da autora e, pelo princípio da eventualidade, incorreção de cálculos.

Manifestação da autora no ID 046f452.

Relatados, decido: FUNDAMENTAÇÃO DA ILEGITIMIDADE ATIVA A ré sustenta que a exequente não é titular do direito vindicado porque seu nome não consta do rol de substituídos arrolado pelo sindicato no ID 7a13d2e.

Em sua defesa, a autora afirma que, em que pese o sindicato autor tenha apresentado relação nominal na inicial da ação coletiva, o pedido formulado no item “A” do rol de pedidos impunha à executada o cumprimento da convenção coletiva a todos os seus empregados.

Analisada a documentação carreada aos autos, verifico que não há documento que comprove que a autora figurasse no polo ativo da ação coletiva autuada sob o nº 0000640.34.2010.5.01.0055.

Outrossim, verifico na petição inicial da referida ação coletiva (ID 7a13d2e) que todos os pedidos de cunho pecuniário (itens “b”,” “c”, “d”, “e”, “f” e “g” do rol de pedidos) foram feitos expressamente em favor dos "substituídos processuais", tendo o sindicato autor apresentado "relação dos substituídos processuais", na qual não consta o nome da autora.

Diante desse panorama, acolho a preliminar suscitada e julgo o feito extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC. CONCLUSÃO Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela ré para julgar o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do CPC.

Intimem-se.

Decorrido in albis, arquive-se definitivamente. dm ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
11/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
11/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA NASCIMENTO DA CUNHA
11/02/2025 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
10/02/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/02/2025 09:59

Encerrada a conclusão
04/02/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/02/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
29/01/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA NASCIMENTO DA CUNHA
29/01/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/01/2025 18:00

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/01/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
14/11/2024 06:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/11/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA NASCIMENTO DA CUNHA
08/11/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/11/2024 16:56

Iniciada a liquidação
01/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo