22/08/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/08/2025
05/08/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/03/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 08:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de OMAR DAS NEVES E SILVA em 13/03/2025
09/03/2025 20:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100654-51.2021.5.01.0019 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: OMAR DAS NEVES E SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Viviann Brito Mattos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo GRUPO CASAS BAHIA S.A. e, no mérito, negar provimento ao apelo da executada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 66328e7 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) OMAR DAS NEVES E SILVA
21/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 21:00

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
03/12/2024 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/10/2024 15:03

Distribuído por dependência
01/04/2024 04:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2024 01:17

Recebidos os autos para prosseguir
15/12/2023 03:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de OMAR DAS NEVES E SILVA em 05/12/2023
05/12/2023 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 14:15

Juntada a petição de Contraminuta
23/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
22/11/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) OMAR DAS NEVES E SILVA
22/11/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/10/2023 19:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/10/2023 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 20:07

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/10/2023 20:07

Expedido(a) intimação a(o) OMAR DAS NEVES E SILVA
17/10/2023 20:06

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
17/10/2023 20:06

Não admitido o Recurso de Revista de OMAR DAS NEVES E SILVA
26/07/2023 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/07/2023 14:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2023 15:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/07/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) OMAR DAS NEVES E SILVA
06/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de OMAR DAS NEVES E SILVA - CPF: *88.***.*99-08 e provido em parte
06/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2023
05/06/2023 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:08

Incluído em pauta o processo para 04/07/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 04-07-2023 ()
05/06/2023 03:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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