15/08/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
14/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
14/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
14/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/07/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 13:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 20,24)
16/06/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS em 12/06/2025
12/06/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/06/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
03/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
03/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
03/06/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
03/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/06/2025 12:42

Iniciada a execução
03/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:52

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 209,67)
12/05/2025 10:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 608,92)
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS em 07/05/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/04/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1685e8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos da parte Reclamada, no valor total de R$ 2.366,39, atualizados até 21/03/2025, conforme abaixo discriminado. 1- Autor: R$2.096,72 2- Honorários advocatícios: R$209,67 3- Custas: R$60,00 4- Total: R$2.366,39 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$2.366,39). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
24/03/2025 14:46

Homologada a liquidação
21/03/2025 21:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/03/2025 16:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 13f9eee) para Manifestação
12/03/2025 18:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/02/2025 08:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bd78c9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. 2 - Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor. 3 - Diante do tempo de processo, que também aumenta o custo de quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária. 4 - Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 5 - Cientes as partes que quanto à forma de correção monetária e juros, deverá ser observada a decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021 e seus efeitos modulatórios, quais sejam: Considerando que na Sentença de 1º grau não ocorreu a determinação expressa dos dois índices, constando apenas os juros de 1% e correção monetária na forma da lei, deverá ser aplicada a correção monetária pelo IPCA-E até a data do Ajuizamento e partir daí, a aplicação apenas da SELIC como índice de juros, , excluindo-se o cabimento dos juros moratórios previstos na Lei 8.177/91, conforme previsto na decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021. 6 - Visando a celeridade processual, havendo depósito recursal nos autos, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ - esse trecho só quando houver depósito recursal, venha o Autor , querendo, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. 7 - Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação.

NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
11/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
11/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
11/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
11/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
11/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/02/2025 15:50

Encerrada a conclusão
10/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/02/2025 15:43

Iniciada a liquidação
10/02/2025 15:43

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS em 06/02/2025
24/01/2025 19:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
21/12/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
21/12/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
21/12/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
21/12/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
21/12/2024 18:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
21/12/2024 18:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
21/12/2024 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
19/12/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/12/2024 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2024 10:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/12/2024 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
13/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
13/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
13/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
13/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
13/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
13/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
13/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
13/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIANO DA CONCEICAO MARTINS
13/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (30/01/2025 10:50 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
12/11/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2024 10:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
11/11/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/11/2024 10:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/11/2024 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2025 10:50 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
11/11/2024 10:55

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/11/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo